O grupo de trabalho especializado em direitos laborais, formado no seio da Federação Europeia de Jornalistas, do qual o Sindicato dos Jornalistas faz parte, apresentou esta terça-feira, em Belgrado, na Sérvia, a Carta das Condições de Trabalho dos Jornalistas.
Este documento é composto por dez artigos que condensam os principais princípios que afetam a relação de trabalho entre jornalistas, os seus empregadores e a opinião pública como beneficiários finais do seu trabalho. Também formula os principais valores que as autoridades públicas ou privadas – incluindo as instituições da União Europeia – devem respeitar quando lidam com jornalistas.
A Carta está aberta à assinatura de todas as organizações de jornalistas, empresas de média privadas ou públicas ou autoridades dispostas a se comprometerem a melhorar as condições de trabalho e reforçar os direitos laborais de jornalistas e trabalhadores dos média na Europa, para lutar contra a censura e promover o livre acesso à informação e às fontes.
A ideia da Carta foi iniciada em 2018 no âmbito de um projeto financiado pela UNESCO-UE intitulado Construindo Confiança nos Meios de Comunicação do Sudeste da Europa e Turquia, que procura reforçar a liberdade de expressão, acesso à informação, média livres, independentes e pluralistas e, paralelamente, assegurar que os jornalistas e os meios de comunicação sejam considerados os principais impulsionadores do desenvolvimento democrático, sustentável e pacífico na região.
A Carta será entregue à Comissão Europeia em Bruxelas e ao Conselho da Europa em Estrasburgo com o objetivo de ser uma referência nas condições de trabalho dos jornalistas nos seus exercícios de avaliação sobre a liberdade de imprensa em países-membros e países candidatos a membros da União Europeia, contribuindo, assim, para aumentar a confiança entre jornalistas profissionais e a opinião pública em toda a Europa. A Carta na íntegra pode ser consultada aqui: https://europeanjournalists.org/blog/2019/02/12/the-charter-on-journalists-working-conditions-full-document/
