O eventual abuso das leis de difamação em Portugal é o tema do seminário para jornalistas e advogados que o Instituto Internacional de Imprensa (IPI – International Press Institute) e o MLDI – Media Legal Defence Initiative promovem, nos dias 19 e 20 de Janeiro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Segundo as entidades promotoras, que contam com a colaboração do Observatório da Imprensa, o objectivo desta iniciativa é facultar aos jornalistas a “oportunidade de ganhar uma compreensão mais completa da natureza jurídica e prática das leis de difamação e a sua relação com os princípios internacionais de direitos humanos”.

A participação no seminário é gratuita, mas os interessados devem inscrever-se previamente por correio electrónico, conforme documento anexo. A organização admite ainda a possibilidade de financiar a viagem e acomodação para um número limitado de jornalistas que residam fora de Lisboa e estejam interessados em participar na iniciativa.

O Sindicato dos Jornalistas far-se-á representar no seminário por uma delegação dos seus órgãos sociais.