Governo tenta intimidar Omar Faruk Osman, secretário-geral do sindicato local de jornalistas. FIJ critica os governantes e rejeita acusações ao seu filiado.

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) manifestou sérias preocupações quanto àquilo que considera ser “uma farsa judicial” na tentativa de condenar Omar Faruk Osman, secretário-geral do sindicato local de jornalistas (National Union of Somali Journalists ou NUSOJ), depois de este criticar as políticas governamentais sobre liberdade de imprensa e direitos dos jornalistas.

Anthony Bellanger, secretário-geral da FIJ, considerou que “as falsas acusações foram formuladas com o intuito de causar medo e recorrer à intimidação via gabinete do procurador-geral. O abuso continuado do poder, mesmo quando existe uma mudança de governo, é uma prática preocupante”, referiu, rejeitando as acusações de que Osman foi alvo.

Segundo a FIJ, citando uma carta do gabinete do procurador-geral da Somália, Osman foi chamado a responder por acusações de “organizar, a 3 de maio, uma comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa sem autorização do Ministério da Informação”, além de, três dias mais tarde, “divulgar um comentário abusivo e largamente publicitado, na sua qualidade de dirigente sindical, em que ofendeu e difamou o ministro da Informação”.

A declaração em causa lembrava as autoridades acerca do direito constitucional, assegurado através do artigo 20, cláusula 1, na qual se afirma que “cada cidadão tem o direito de organizar e participar em reuniões, além do direito a manifestar-se de forma pacífica, sem necessitar de autorização prévia”. Ao mesmo tempo, o ministro da Informação era acusado de procurar desenvolver uma ação legal contra Osman através de “marionetas controladas” pelo próprio governante.

Bellanger acentuou a preocupação quanto às tentativas de “comprometer a independência e imparcialidade do sistema judicial da Somália” com o objetivo de “limitar os direitos e liberdades dos dirigentes do NUSOJ”.

O secretário-geral da FIJ responsabiliza o governo da Somália e, em particular, o ministro da Informação, por “alguma coisa que possa acontecer aos membros do NUSOJ e por repetidas ações contra atividades sindicais, incluindo graves violações à liberdade de associação, já devidamente condenadas pela Organização Internacional do Trabalho”.