Do plenário de jornalistas da RTP resultou um descontentamento generalizado com o modo como os reenquadramentos estão a ser feitos na empresa.

A falta de transparência ao nível da pronúncia dos vários intervenientes (direção de informação, recursos humanos e administração) e dos critérios de decisão e a morosidade do processo foram as principais queixas.

Foram relatadas situações em que os jornalistas estão há décadas estagnados no ND abaixo das funções que efetivamente desempenham, muitos deles com funções de coordenação.

Os jornalistas puderam ouvir as explicações da advogada do SJ em relação ao que podem fazer para fazer valer os seus direitos, e também a diferença entre reenquadramentos, progressões automáticas e promoções, para que não subsistam dúvidas de que o reenquadramento de um trabalhador no Nível de Desenvolvimento e Escalão correspondente às funções por este exercidas e período que as vem exercendo, é uma obrigação legal da empresa, à luz do AE e da tabela salarial existentes na RTP, não dependente de qualquer requerimento ou pedido de apreciação. Trata-se de pagar os valores mínimos previstos no AE pelo trabalho efetivamente desempenhado, e isto não é algo a que só alguns tenham direito em consequência da avaliação da chefia ou do mérito.

O processo de integração ou a passagem de um jornalista a um determinado Nível de Desenvolvimento e escalão retributivo (A, B, C), resulte ele de um automatismo, da iniciativa da empresa, de uma promoção ou de um reenquadramento, tem, por isso, de ser claro e transparente, de forma que a decisão possa ser escrutinada por todos de acordo com princípios de legalidade e igualdade, como se exige de uma empresa do sector empresarial do estado.

Há muito que o SJ pede clareza no processo e, à luz do que tem acontecido, vai propor regras com prazos para que os pedidos de reenquadramento não fiquem numa qualquer gaveta à espera de serem respondidos, num claro desrespeito pelos trabalhadores.

Os jornalistas, reunidos no plenário que decorreu de forma presencial nas instalações da RTP em Lisboa e no Porto e também on-line, decidiram por maioria que a greve e manifestações públicas devem ser equacionadas para serem reparadas as injustiças de quem trabalha sem o pagamento adequado das funções que desempenha na empresa.

Sem prejuízo das ações que irão ser marcadas, o SJ pede aos seus associados para solicitarem junto dos recursos humanos da RTP, drh@rtp.pt, o seu histórico na empresa (deve conter a data em que começaram a trabalhar e as progressões) de forma a que possamos ter dados concretos para apresentar à administração da RTP, a quem vai pedir uma reunião com caráter de urgência.