Estatuto do Jornalista em debate no SJ

As consequências da aprovação do novo Estatuto do Jornalista e a necessidade de combater os seus efeitos negativos vão estar em debate amanhã, 5 de Julho, às 21h30, em reunião aberta a todos os profissionais do sector promovida pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ) na sua sede, em Lisboa.

A iniciativa, que se repetirá na terça-feira, dia 10 de Julho, no Porto, insere-se na campanha que o SJ vem desenvolvendo contra “as normas de gravíssimas consequências contidas na lei de revisão” do Estatuto, em particular as que se relacionam com o “sigilo profissional e com o direito de autor”.

O debate, aberto a todos os jornalistas, associados ou não do SJ, deverá dar um sinal claro ao poder político de que os profissionais dos média não aceitam um Estatuto no qual não se revêem e que comporta graves ameaças ao exercício da profissão e à própria liberdade de imprensa, pois não só põe em causa o sigilo profissional e os direitos de autor como abre a porta a formas encapotadas de censura.

Nesta batalha, os jornalistas portugueses contam com o apoio da Federação Europeia de Jornalistas, que hoje mesmo, 4 de Julho, manifestou publicamente o seu repúdio pela legislação aprovada pela maioria PS na Assembleia da República e instou a actual presidência da União Europeia a “fazer o trabalho de casa” e a “seguir a jurisprudência do Conselho da Europa”, que considera a protecção das fontes como “um pilar da liberdade de imprensa”.

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