Parlamento discute leis da Rádio e da Televisão e Estatuto do Jornalista
Encontram-se na Assembleia da República três iniciativas legislativas na área da comunicação social – uma proposta de lei de revisão da Lei da Rádio, uma proposta de lei de revisão da Lei da Televisão, apresentadas pelo Governo, e um projecto de revisão do Estatuto do Jornalista, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP).… Ler mais
Estatuto Jurídico dos Jornalistas em debate no Porto
A Universidade Lusófona do Porto (ULP) promove amanhã, 9 de Maio, um Encontro sobre o Estatuto Jurídico dos Jornalistas, em que vão estar em debate temas como o estatuto profissional do jornalista e a liberdade de imprensa, direitos de autor dos jornalistas, o novo regime disciplinar da profissão e a exclusão da ilicitude no Direito Penal da Imprensa.… Ler mais
Porto acolhe Encontro sobre Estatuto Jurídico dos Jornalistas
A Universidade Lusófona do Porto (ULP) acolhe, a 9 de Maio, um Encontro sobre o Estatuto Jurídico dos Jornalistas, uma iniciativa organizada pelo Departamento de Direito da ULP com o apoio institucional da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS) e do Sindicato dos Jornalistas (SJ).… Ler mais
Jorge Miranda confirma inconstitucionalidades no Estatuto do Jornalista
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) voltou a pedir ao Presidente da República que não promulgue o novo Estatuto do Jornalista e que promova a apreciação preventiva da constitucionalidade de várias normas. A nova exposição é acompanhada de um parecer do constitucionalista Jorge Miranda, que apoia as teses do SJ sobre a violação de direitos e garantias fundamentais contidas no novo diploma.… Ler mais
FEJ condena aprovação do Estatuto do Jornalista
A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) condenou hoje, 25 de Setembro, a aprovação do novo Estatuto do Jornalista pelo Parlamento português, frisando que esta lei retira aos jornalistas o seu direito a protegerem fontes confidenciais e a serem recompensados de forma justa pela utilização dos seus trabalhos.… Ler mais
Estatuto: Jornalistas espanhóis solidários com SJ
A Federação de Sindicatos de Jornalistas (FeSP) de Espanha manifestou o seu “total apoio” à luta do Sindicato dos Jornalistas (SJ) contra o ataque a direitos dos profissionais portugueses que representa a aprovação, no dia 20 de Setembro, na Assembleia da República, do novo Estatuto do Jornalista.… Ler mais
Jornalistas de luto pela liberdade de expressão
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) colocou hoje, 20 de Setembro, na sua sede nacional, uma faixa negra como forma de protesto pela aprovação, na Assembleia da República, do novo Estatuto do Jornalista, que contém normas que ameaçam a Liberdade de Expressão.… Ler mais
Estatuto: Sindicato critica recuo do PS
A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) critica as propostas o Partido Socialista de alteração a três artigos do novo Estatuto do Jornalista vetado pelo Presidente da República. Em nota de imprensa, o SJ considera que a proposta sobre sigilo representa um recuo nos compromissos eleitorais do PS e do próprio Programa de Governo.… Ler mais
Estatuto: SJ ainda espera nova posição do PS
Na sequência das declarações prestadas pelo deputado Alberto Arons de Carvalho à Agência Lusa e ao “Diário de Notícias”, a Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) difundiu o seguinte comentário:… Ler mais