COVID-19: Proteção de denunciantes é vital

Vários organismos europeus uniram-se pela proteção dos denunciantes durante a crise causada pelo coronavírus.

A pandemia tem sido pretexto para governos europeus optarem por condutas contrárias à liberdade de expressão, precisamente na altura em que os cidadãos mais precisam de informação rigorosa e de escrutínio público sobre as suas instituições.

Por isso, os signatários da carta (https://europeanjournalists.org/blog/2020/04/06/coalition-to-make-whistleblowing-safe-during-covid-19-and-beyond/) de apoio aos denunciantes apelam às autoridades e instituições públicas que protejam todos aqueles que revelem irregularidades durante este período.

A doença viral que levou vários países a decretarem Estado de emergência não pode ser pretexto para aligeirar a necessidade imperiosa de prestação de contas pelos poderes nem de redução de informação relativa às instituições de saúde responsáveis pelo combate ao surto.

Mais do que nunca, é importante que os cidadãos saibam a verdade sobre o que se passa. Justiça, transparência e cooperação são vitais. O uso de poderes extraordinários por governos sem supervisão e transparência públicas adequadas cria um risco acrescido de uso indevido, sendo já observáveis violações significativas dos direitos de privacidade através do rastreamento digital de indivíduos.

Neste cenário, os denunciantes podem desempenhar um papel vital de alerta precoce. Sobretudo entre os grupos mais vulneráveis, como idosos, pobres, imigrantes, refugiados, comunidades LGBTQ, prisioneiros, precários e trabalhadores na linha da frente.

A denúncia tem provado ser uma ferramenta poderosa para combater ações que minam o bem comum. Importa, por isso, proteger aqueles que expõem abusos e transgressões.