O Gabinete Jurídico é o departamento da estrutura do Sindicato dos Jornalistas que presta aconselhamento e apoio de natureza jurídica aos Corpos Gerentes e aos associados.

No âmbito das suas funções, compete ao Gabinete Jurídico:

– prestar assessoria jurídica aos vários Órgãos Sociais do Sindicato e representantes dos jornalistas (delegados sindicais e conselhos de redacção);

– apoiar a Direcção na área da contratação colectiva;

– prestar consulta jurídica aos associados em todas as áreas do direito que se relacionem com a actividade profissional (especialmente as do direito do trabalho e segurança social, do direito da comunicação e do direito de autor;

– acompanhar os litígios individuais e colectivos que envolvam associados, incluindo o contencioso disciplinar;

– patrocinar as acções judiciais do foro laboral, civil e criminal, emergentes da relação de trabalho dos associados e da actividade do Sindicato.