Composição
O Gabinete Jurídico do Sindicato dos Jornalistas é constituído pelos advogados Paula Tanganho, Tiago Rodrigues Bastos, Madalena Januário e António Torres Pedroso (área da Delegaçao Norte).… Ler mais
Atribuições
O Gabinete Jurídico é o departamento da estrutura do Sindicato dos Jornalistas que presta aconselhamento e apoio de natureza jurídica aos Corpos Gerentes e aos associados.… Ler mais
Consultório
Se é sócio do Sindicato dos Jornalistas, poderá consultar por e-mail o respectivo Gabinete Jurídico sobre qualquer problema de ordem laboral. Procure ser breve na exposição, dizendo o essencial. E não se esqueça de indicar o seu número de associado.… Ler mais
Gabinete jurídico do SJ com novas regras de acesso
A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) aprovou o Regulamento que estabelece as regras de utilização, pelos associados, dos Serviços Jurídicos do Sindicato, no âmbito dos direitos dos sócios previstos no Art.º 14.º dos Estatutos, bem como os termos e as condições do apoio a prestar por esses Serviços.… Ler mais
Jornalistas recorrem menos aos tribunais
A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) está preocupada com o fenómeno crescente de renúncia à via contenciosa ou judicial por parte dos jornalistas, apesar do agravamento das condições de trabalho e do ataque a direitos laborais.… Ler mais
Lei anti-tabaco em vigor a 1 de Janeiro
A Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, que aprovou as normas para protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e para a redução do consumo deste, entra em vigor no próximo dia 1 de Janeiro de 2008 .… Ler mais
Esclarecimento sobre regras relativas a férias
O período de férias a que os jornalistas têm direito, enquanto trabalhadores por conta de outrem, está sujeito a regras que importa conhecer para evitar atropelos à legislação em vigor.… Ler mais
Exclusividade de emprego não pode ser imposta
A imposição unilateral da dedicação exclusiva de jornalistas e doutros trabalhadores a uma empresa de comunicação social não tem cobertura legal e é ilegítima, defende um parecer dos Serviços Jurídicos do Sindicato dos Jornalistas (SJ). O documento é publicado na íntegra, em anexo a esta notícia.… Ler mais
