Tribunal russo condena “Kommersant” a pesada multa

Um tribunal de Moscovo decidiu que o jornal de negócios “Kommersant” deve pagar 10,8 milhões de dólares por danos, na sequência de um artigo que publicou em Julho e no qual descrevia longas filas de clientes que levantavam o seu dinheiro de um grande banco.

O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) revelou-se já preocupado com a pesada multa – decretada a semana passada por um tribunal de recurso, que considerou o diário culpado de causar prejuízos financeiros ao Alfa-Bank – e considerou que a coima intimidará os restastes órgãos de comunicação russos e afectará a liberdade de imprensa no país.

A 7 de Julho de 2004, o “Kommersant” publicou um artigo intitulado “Crise bancária chega às ruas”, que descrevia as filas de clientes que levantavam dinheiro nas máquinas do Alfa-Bank durante o Verão. O diário publicou a peça um dia depois do Alfa-Bank ter divulgado um relatório acerca de dificuldades no mercado russo e dois dias após outros jornais terem divulgado informações acerca de problemas financeiros naquele e noutros bancos do país.

Em reacção ao artigo, a administração do Alfa-Bank apresentou queixa contra o diário de negócios, alegando que a matéria jornalística afectara negativamente o mercado financeiro e levara os cidadãos a fazerem grandes levantamentos do banco.

Porém, Andrei Vasiliyev, director do grupo que edita o periódico, assinalou em Agosto à agência Interfax que se limitara a publicar a verdade, tendo o “Kommersant” reiterado a sua posição com a difusão de um relatório financeiro do Alfa-Bank, datado de 1 de Julho e que indicava uma saída de depósitos privados do banco durante o mês de Junho.

A 20 de Outubro de 2004, o Tribunal Arbitral de Moscovo considerou que, ao publicar o artigo, o “Kommersant” tinha violado o artigo 39º da Lei de Imprensa russa, que proíbe a “falsificação de informação de interesse público e disseminação de rumores sob a forma de declarações válidas”, condenando o jornal ao pagamento de cerca de 11,5 milhões de dólares de indemnização.

A 27 de Dezembro seguinte, um tribunal de recurso de Moscovo reduziu a coima para 10,8 milhões de dólares, mas ainda assim o jornal vai recorrer para instâncias superiores.

Entretanto, activistas da liberdade de imprensa russos já consideraram a decisão do tribunal como um acto político e como uma tentativa de levar o jornal à falência, sendo essa também a convicção de Andrei Vasiliyev, que acusa Mikhail Fridman, proprietário do Alfa-Bank, de se estar a vingar pelo facto do dono do jornal se ter recusado a vender-lhe a publicação no passado.