Os trabalhadores da RTP estão preocupados com a ameaça de despedimentos e exigem respostas do Governo e da administração da empresa, que se recusam a discutir com os trabalhadores a reestruturação da estação, nomeadamente no que se refere à “nova empresa” anunciada para Janeiro.

A única certeza dos actuais responsáveis pela televisão pública é a de que é preciso dispensar trabalhadores. Em comunicado conjunto, a Comissão de Trabalhadores e os sete sindicatos representativos do pessoal da RTP denunciam o clima de instabilidade que esta situação gerou na empresa. E não aceitam que quem trabalha pague a factura de anos de má gestão da televisão do Estado.

Este acto de terrorismo psicológico põe em causa o futuro da RTP e do Serviço Público de Televisão (SPT), sublinham os representantes dos trabalhadores. A frente sindical pergunta porque não optou o Governo por um redimensionamento gradual da empresa, que representaria custos inferiores e permitiria mobilizar os trabalhadores para o processo de reestruturação do serviço público de televisão.

É o seguinte o texto integral do comunicado assinado pela frente comum dos representantes dos trabalhadores da RTP:

COMUNICADO

“O presidente do Conselho de Administração da RTP, Almerindo Marques, e o ministro da tutela, Morais Sarmento, proferiram nos últimos dias declarações públicas sobre a reestruturação da empresa e sobre o futuro do Serviço Público de Televisão (SPT) que só podem merecer o mais vivo repúdio dos trabalhadores da RTP e suas associadas e a indignação generalizada de todos os portugueses.

“Tanto Almerindo Marques como Morais Sarmento, que nada adiantam sobre o SPT e a reestruturação que se pretende para a RTP, parecem ter uma única certeza: é preciso dispensar trabalhadores

“Após a divulgação de uma Ordem de Serviço convidando os trabalhadores a manifestarem a sua disponibilidade para a rescisão dos respectivos contratos, que segundo o CA da RTP tinha um fim meramente «exploratório», o que se constata é que o objectivo é o «emagrecimento» compulsivo e brutal dos quadros da empresa.

“As formas de pressão sobre os trabalhadores para a alegada «rescisão amigável» estão na ordem do dia, com directores a aconselhar os trabalhadores a pensar nas condições de rescisão ora propostas, porque «não se sabe o que vem aí», e declarações públicas do próprio presidente do CA afirmando que haverá dispensa de pessoal através de despedimentos, caso o número de funcionários exceda os quadros necessários para o futuro projecto de televisão pública.

“Esta situação, com todos os dramas humanos que gera, está a criar um clima de instabilidade que se reflecte necessariamente no funcionamento diário da empresa, com os consequentes efeitos negativos sobre a produtividade, quando o pessoal deveria estar a ser mobilizado e motivado para um projecto credível e transparente de reestruturação e reorganização há muito desejado.

“Estamos perante um acto de terrorismo psicológico que importa denunciar e, mais uma vez, confrontados com métodos de gestão que só podem pôr em causa o futuro da RTP e empresas associadas, bem como o futuro do SPT.

“É curioso registar que o CA da RTP e o Governo parecem dispostos a reeditar a fórmula da Portugal Global que tanto criticaram, mas de forma mais selvagem.

“Ninguém nega que houve actos de má gestão, mas o que se verifica não é a responsabilização de quem os cometeu, antes a tentativa de pôr mais uma vez os trabalhadores a pagar a factura:

· “Diz-se que vai nascer uma «nova empresa» em Janeiro, sem ónus de passivo, mas não se explica como é que isso vai ser feito. Será que o Estado se propõe proceder como o patronato mais retrógrado, fechando uma empresa para abrir outra ao lado, deixando na primeira as dívidas e os trabalhadores tidos como excedentários?

· “Diz-se que a RTP está falida, mas ao mesmo tempo o CA propõe-se gastar milhões de euros em rescisões de contratos. Onde vai buscar o dinheiro?

· “Diz-se que haverá dinheiro para pagar a quem aceitar agora a rescisão, mas que a partir de Outubro não haverá dinheiro. Porquê? O que acontece a partir de Outubro às verbas agora disponíveis?

· “As rescisões não só acarretam de imediato custos acrescidos para a RTP, como representam custos acrescidos para o Estado em subsídios de desemprego e reformas antecipadas. Por que não optar por um processo normal e gradual de redimensionamento da empresa, com menos custos para os trabalhadores e para o Estado, sem perder de vista a necessidade premente do equilíbrio financeiro da RTP?

· “E porque se recusa o CA da RTP a discutir com os representantes dos trabalhores todas as medidas a tomar para a reestruturação da empresa, bem como o seu impacto na redução dos custos, antes de começar com a ameaça de futuros despedimentos?”

Os trabalhadores exigem respostas.

Frente Comum dos organismos representativos dos trabalhadores da RTP

Comissão de Trabalhadores da RTP

Sindicato dos Jornalistas

Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações

Sindicato dos Trabalhadores do Audiovisual

Sindicato do Meios Audiovisuais

Sindicato dos Engenheiros Técnicos

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Federação dos Trabalhadores de Escritórios e Serviços