O Sindicato dos Jornalistas regista a subida de Portugal no “ranking” da Liberdade de Imprensa elaborado anualmente pelos Repórteres Sem Fronteira e publicado, como habitualmente, a 3 de maio, dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

O regresso de Portugal ao lote de países com uma “situação muito boa” no índice mundial de Liberdade de Imprensa, elaborado anualmente pelos Repórteres Sem Fronteiras, não pode deixar de ser encarado como positivo. Afinal, Portugal aparece a “verde” num mapa de 180 países, em que a maioria está no vermelho ou no laranja.

Segundo a avaliação geral dos RSF, “a liberdade de imprensa é robusta em Portugal”, conforme comprova o sétimo lugar, em 180 países. “Os jornalistas podem realizar reportagens sem restrições, mas enfrentam desafios económicos, jurídicos e de segurança”, sublinha o relatório.
No entanto, o Sindicato dos Jornalistas regista que o ecossistema mediático português continua a ter um desempenho pouco satisfatório em dois aspetos fundamentais: a segurança dos jornalistas, com o 16.º posto a nível mundial, apesar de uma evolução face ao 18.º no ano passado, e o índice económico, que se mantém no 20.º posto.

“O aumento das assinaturas digitais de jornais não foi suficiente para compensar as perdas financeiras decorrentes da erosão significativa das vendas de versões impressas”, refere o relatório dos RSF sobre Portugal. “Os salários dos jornalistas, já baixos, não foram indexados à inflação nos últimos anos”, lê-se ainda no documento, que expressou preocupações com “a compra por um misterioso fundo das Bahamas do Global Media Group, dono dos dois diários históricos nacionais e da única rádio de notícias do país.”

A falta de evolução de Portugal no índice Económico é uma das principais preocupações da direção do Sindicato dos Jornalistas, há quase uma década. A preocupação com as dificuldades financeiras das empresas esteve na génese da conferência sobre a sustentabilidade dos media, organizada em 2019. No mesmo evento, foi sublinhado o efeito pernicioso da precariedade e dos baixos salários na profissão, uma ameaça silenciosa à liberdade de imprensa, pois sem um salário justo e uma perspetiva de vida digna não há jornalistas verdadeiramente livres.

No Índice de Liberdade de Imprensa , os RSF referem que houve jornalistas “agredidos verbal e fisicamente no exercício de funções”, em 2023, ano a que se refere a análise. “Além dos incidentes com o partido de extrema-direita Chega, os jornalistas sofreram agressões durante jogos de futebol”. Situações que cotam Portugal no 18.º lugar mundial, no índice de segurança.

A avaliação relativamente aos indicadores político e social, com o 3.º melhor a nível mundial em ambos, contribuem para uma cotação final de 85,9 valores, uma subida de 1,3 pontos face ao documento de 2023, que permitiu a Portugal recuperar o sétimo lugar no “ranking” mundial que tinha perdido no ano passado. Em face disto, sobe duas posições e volta a figurar no grupo de oito países com uma “situação muito boa” para a liberdade de imprensa, que continua a ser liderado pela Noruega, Dinamarca e Suécia.

FEJ presta homenagem aos jornalistas locais

Para assinalar este o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, este ano sob o lema “Jornalismo em face da crise ambiental”, a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) “presta homenagem aos jornalistas locais, que desempenham um papel único ao fornecer informações críticas ao público sobre questões ambientais e na ligação das histórias locais à crise climática mais alargada.”

Segundo a FEJ, o recente relatório do Centro para o Pluralismo e a Liberdade dos Meios de Comunicação Social (CMPF) “Revelar os desertos de notícias na Europa. Riscos e oportunidades para os media locais e comunitários na UE” sublinha a confiança das comunidades locais nos jornalistas locais para fornecer informações sobre riscos ambientais ou emergências públicas” e alerta para as ameaças crescentes aos jornalistas. “Desde o início de 2024, o Media Freedom Rapid Response registou 13 violações da liberdade de imprensa relacionadas com reportagens ambientais contra 19 jornalistas e meios de comunicação social em 13 países europeus”, acrescenta a FEJ. As ameaças vão desde agressões físicas a ataques verbais, incidentes legais e bloqueio do acesso à informação.

“No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sublinhamos que é necessário criar uma atmosfera de segurança e respeito para permitir que os profissionais dos meios de comunicação social informem com exatidão sobre a crise climática. Precisamos garantir que os jornalistas que fazem reportagens sobre o ambiente e o clima possam trabalhar em segurança e livremente”, afirmou Ricardo Gutiérrez, Secretário-Geral da EFJ. “Garantir a sua segurança e assegurar que os seus direitos legais são respeitados é crucial para que possam cumprir o papel de nos ajudar a compreender os problemas que enfrentamos”, acrescentou, na mesma comunicação pública.

A EFJ, da qual o SJ é associado, é cossignatária da Carta para as boas práticas jornalísticas para a melhoria da informação sobre a emergência ecológica e ambiental, publicada em 2022. “Os jornalistas devem melhorar as suas práticas, mas isso só será possível se puderem trabalhar sem medo de detenções, multas ou ameaças à sua segurança”, acrescentou Gutiérrez, na mesma comunicação.