A recuperação das tabelas salariais consagradas nos contratos colectivos de trabalho, a protecção efectiva dos direitos de autor dos jornalistas, o reforço do combate à precariedade nas relações de trabalho e a defesa dos serviços públicos de rádio e televisão são objectivos prioritários do Sindicato dos Jornalistas (SJ), salientou o presidente da Direcção do SJ, Alfredo Maia, na sua comunicação à III Convenção dos Jornalistas do Estado espanhol, realizada nos dias 17 a 19 de Maio, em Tarragona.

Intervindo no painel dedicado à situação laboral dos jornalistas na Europa, Alfredo Maia sublinhou os avanços em Portugal no âmbito da contratação colectiva, mas considerou ser necessário melhorar as remunerações mínimas consagradas nas várias convenções e acordos de empresa como «factor de promoção da dignidade profissional e independência dos jornalistas».

O presidente do SJ disse esperar que o novo governo «continue a apoiar a determinação da Inspecção-Geral de Trabalho, que, no último ano e meio, realizou acções inspectivas de regulação das relações de trabalho em inúmeras empresas e conseguiu integrar nos respectivos quadros largas dezenas de jornalistas, que se encontravam em situação precária».

Em relação aos direitos de autor, Alfredo Maia lembrou que o parlamento português não satisfez ainda o compromisso solene de regulamentar a sua protecção efectiva, genericamente já consagrada no Estatuto do Jornalista e, em parte, assegurada no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Chamando a atenção para os «graves efeitos para a democracia, a expressão plural das ideias, tradições e culturas» decorrentes das intenções do Governo relativamente ao Serviço Público de Rádio e Televisão, o dirigente sindical sublinhou que «a defesa da RTP e da RDP representa um objectivo essencial para os jornalistas portugueses e não apenas para os profissionais dessas empresas e mesmo para os trabalhadores de outros sectores que o Governo está a tentar lançar contra aqueles».

As preocupações do SJ foram, aliás, objecto de uma moção de solidariedade e apoio aprovada pela convenção.

Relações ibéricas

No contexto da cooperação ibérica, o responsável pelas Relações Internacionais do SJ, Martins Morim, sublinhou a importância da realização de iniciativas conjuntas, apontando a I Conferência Ibérica de Organizações de Jornalistas, realizada em Lisboa, em Setembro de 2001, como «expressão de um trabalho consequente e com condições para progredir».

Aquela conferência «não representou uma iniciativa isolada, antes resulta de um trabalho com várias organizações ibéricas, que tem vindo a ser realizado nos últimos quatro anos, nomeadamente com o I Encontro dos Jornalistas de Línguas Ibéricas (Lisboa, 1998) e com a participação articulada nos vários Encontros Ibero-Americanos de Jornalistas, os quais antecedem as Cimeiras Ibero-Americanas de Chefes de Governo e de Estado.»

Martins Morim, que é membro do Comité Director da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), destacou ainda «a cooperação ibérica estratégica no âmbito das organizações internacionais, como força de dar força às preocupações comuns», considerando que são disso expressão as várias reuniões e encontros entre representantes do SJ e de organizações sindicais e profissionais de Espanha, e, concluindo, salientou «a importância da reciprocidade neste tipo de iniciativas.»