O Sindicato dos Jornalistas (SJ) repudiou hoje o ataque aos direitos dos jornalistas ao serviço da RTP e da Lusa e em particular o corte nos vencimentos que o Governo pretende impor.
Em comunicado divulgado à hora em que decorria um plenário na Agência Lusa, o SJ saúda a luta dos jornalistas e de outros trabalhadores da empresa e exorta os profissionais da RTP a resitir também à ofensiva contra os seus direitos.
O comunicado é do seguinte teor:
SJ repudia ataque a jornalistas na RTP e na Lusa
1. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas saúda a luta encetada pelos jornalistas ao serviço da Agência Lusa, em defesa do direito a melhores salários, e exorta todos os profissionais da agência e também todos os jornalistas ao serviço da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) a resistir às ofensivas das administrações e do Governo, que se preparam para lhes reduzir os rendimentos
2. De facto, as administrações da Lusa e da RTP recusaram negociar este ano a actualização dos vencimentos dos jornalistas e outros trabalhadores, invocando uma crise e uma necessidade de cortes nas despesas que seguramente podem ser feitos por outros meios.
3. Na RTP, por exemplo, deveria ser adoptado um rigoroso plano de contenção de custos, valorizando os meios internos e reduzindo ao mínimo indispensável a contratação de meios externos, e garantido o escrupuloso respeito pelo ACT.
4. Tanto na RTP como na Lusa – já que rejeitaram aumentos salariais para 2010 – as respectivas administrações deveriam ser chamadas a prestar contas das contratações a supostos “preços de mercado” que têm vindo a fazer, malbaratando recursos e acentuando ainda mais os desequilíbrios internos que se verificam a nível salarial.
5. Em vez disso, com as normas da Proposta de Lei do Orçamento, o Governo, através do Ministério das Finanças, pretende impor cortes entre 3,5% e 10% nos vencimentos superiores a 1.500 euros e o congelamento das promoções e progressões – para os funcionários públicos, mas também para os trabalhadores em empresas do sector público ou de capital maioritariamente público, como são a RTP e a Lusa.
6. Tal decisão releva da hipocrisia com que as administrações e o Governo tratam os trabalhadores da RTP e da Lusa: “reconhecem-nos” como trabalhadores do sector público quando se trata de diminuir-lhes os direitos e os salários; mas argumentam com a autonomia da gestão das empresas para obstar à intervenção do Governo quando pedida pelos Sindicatos e negam-lhes actualizações salariais como a de 2,9% verificada em 2009 para a Função Pública!
7. O SJ exige respeito pelos direitos dos jornalistas e de outros trabalhadores e reclama seriedade na discussão dos problemas invocados pelas empresas, especialmente no que toca aos de natureza económico-financeira que afectam os direitos dos trabalhadores e podem prejudicar o desempenho das empresas.
8. O SJ repudia firmemente os ataques aos direitos dos jornalistas na RTP e na Lusa, rejeita os cortes salariais que o Governo lhes pretende impor, e exige que as administrações discutam com as estruturas representativas dos trabalhadores planos de racionalização das despesas e do funcionamento dos meios, bem como a adopção de medidas justas e equitativas no tratamento salarial de todos os funcionários.
9. O SJ apela à unidade dos jornalistas e dos restantes trabalhadores, em defesa dos seus direitos, especialmente através da participação em plenários e reuniões para discutirem a situação e tomarem as medidas apropriadas.
Lisboa, 12 de Outubro de 2010
A Direcção
