O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que, face à actuação do grupo Media Capital, os jornalistas e restantes trabalhadores ao seu serviço devem juntar esforços e recorrer a todas as formas de luta para defender os seus legítimos direitos.
Em comunicado hoje divulgado, e que a seguir se transcreve na íntegra, o SJ considera “inaceitável” o encerramento do Rádio Clube Português e o despedimento de 36 trabalhadoes, pelo que insta os jornalistas e restantes trabalhadores ao serviço do grupo Media Capital a “juntar esforços” e a recorrer a “todas as formas de luta para defender os seus legítimos direitos, na certeza de que os problemas hoje colocados a 36 trabalhadores podem amanhã ser de todos”.
Encerramento do RCP é inaceitável
1. O grupo Media Capital pretende despedir 36 trabalhadores e encerrar, às 23.59 de hoje, os serviços do Rádio Clube Português (RCP), embora tencionando manter, através de um novo projecto, a ocupação das frequências que vem utilizando, intensificando o figurino de gira-discos à escala nacional e reduzindo ainda mais a componente informativa da sua actividade a apenas três serviços noticiosos por dia.
2. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) condena claramente esta política de gestão que envolve um bem escasso como é o espectro radioeléctrico. Mais uma vez, o grupo desinveste na informação, diminuindo ainda mais a diversidade e o pluralismo. E mais uma vez visa uma mera reestrutura financeira assenta no sacrifício de postos de trabalho e de direitos de muitos jornalistas e outros trabalhadores.
3. Empenhado na defesa dos direitos dos jornalistas e da qualidade do serviço prestado às populações, a Direcção do SJ reafirma a sua solidariedade para com todos os profissionais ao serviço da Média Capital Rádios e apela à solidariedade de todos os jornalistas e dos cidadãos em geral.
4. Em lugar de desinvestir na informação, o RCP e o seu grupo deviam apostar nela, garantindo os postos de trabalho dos jornalistas e reforçando as suas redacções, em Lisboa e em todas as localidades onde opera directamente ou através de parcerias, tanto na produção de serviços noticiosos como de programas informativos, entrevista e reportagem.
5. O RCP é uma das “marcas” do terceiro grupo de rádios português, utilizando uma vasta rede de emissores de onda média e de frequência modulada por todo o país, numa antecipando das possibilidades que a nova lei da rádio pretende dar aos grandes grupos – além da facilidade de controlo de licenças até ao limite inaceitável de 34 locais e quase mais uma dezena de regionais, a possibilidade de utilização de inúmeras rádios locais como retransmissoras das suas emissões em regime de associação ou parceria.
6. A Media Capital Rádios e o Grupo Media Capital querem controlar o espectro radioeléctrico numa escala extraordinária e constituem-se num dos mais poderosos e influentes grupos de média do país.
7. Tanto a Media Capital como os parceiros locais devem assumir as suas responsabilidades, reflectir sobre a situação presente e sobre a necessidade de garantir que tal rede, que utiliza um bem público tão escasso como é o espaço radioeléctrico, é posta efectivamente aos serviços das populações, reforçando os serviços de informação e outra programação à escala correspondente às respectivas licenças locais e com a quantidade e a frequência que reaproxime os operadores dessas populações.
8. Estas observações do SJ nada retiram à razão e ao protesto do Sindicato em relação aos níveis inaceitáveis de concentração de capacidade de produção e difusão de programação que o modelo RCP e de outras marcas do grupo – Rádio Comercial, Cidade FM, M80, Romântica e Best Rock – representa.
9. Pelo contrário, a posição do SJ é muito clara: deve ser programado um recuo sustentado de tais níveis de concentração, garantindo simultaneamente não só a manutenção mas também o reforço dos postos de trabalho e o respeito integral pela vocação original das licenças de rádio locais, sem prejuízo da colaboração entre operadores, desde que não dominante.
10. Confrontados com a actuação do grupo Media Capital, os jornalistas e restantes trabalhadores ao seu serviço devem juntar esforços e recorrer a todas as formas de luta para defender os seus legítimos direitos, na certeza de que os problemas hoje colocados a 36 trabalhadores podem amanhã ser de todos.
11. O SJ está, como lhe compete, totalmente disponível para apoiar os seus associados nas formas de luta que entenderem convenientes para garantirem os seus direitos.
Lisboa, 11 de Julho de 2010
A Direcção
