O Sindicato dos Jornalistas deliberou aumentar para €9,00 (nove euros) as comparticipações nos emolumentos devidos pelos seus associados pela revalidação da Carteira Profissional, que de acordo com os termos da legislação em vigor decorre de Setembro a Novembro.
Também os estagiários que peçam a emissão do título profissional e simultaneamente a sua inscrição no SJ passam a usufruir da comparticipação do SJ. Para períodos de estágio de um ano a comparticipação é de 50% e para estágios superiores a um ano é de 25%.
É o seguinte o texto, na íntegra, da deliberação do SJ:
Emissão e revalidação de títulos profissionais – 2008/09
Comparticipação do SJ nos emolumentos da CCPJ
Para efeito da emissão e revalidação de títulos profissionais relativos ao biénio 2008/09, delibera-se:
1. Fixar em €9,00 (nove euros) o valor da comparticipação do Sindicato dos Jornalistas nos emolumentos devidos pelos seus associados pela revalidação da Carteira Profissional.
2. A comparticipção referida no número anterior aplica-se exclusivamente aos associados que tratem da revalidação através dos Serviços do SJ e que tenham as quotizações em dia.
3. Reembolsar os estagiários que simultaneamente peçam a sua inscrição no SJ os emolumentos pagos pela emissão de Título Provisório de Jornalista Estagiário nas seguintes percentagens:
a) Período de estágio de um ano: 50%
b) Período de estágio superior a um ano: 25%
4. O reembolso previsto no número anterior será processado após a admissão como associado e desde que se verifique uma das seguintes condições:
a) Entrega, nos Serviços do SJ, da autorização de desconto da quotização a enviar à Empresa à qual presta serviço;
b) Entrega, nos Serviços do SJ, da autorização de transferência bancária da quotização ou do seu pagamento por débito em conta.
Lisboa, 30 de Agosto de 2007
A Direcção