Comissão da Carteira Profissional emitiu comunicado em que solicita a necessidade de renovação, até final deste ano, dos títulos cuja validade termine em dezembro.

O Sindicato alerta todos os jornalistas com título profissional válido que deva ser renovado ainda este ano para a necessidade de procederem a essa renovação até ao final do mês, conforme já avisou a Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas, através de comunicado que publicamos na íntegra e onde se avisa também acerca do processo de renumeração em curso.

“Decorridos mais de dez anos sobre a última renumeração dos títulos profissionais dos jornalistas e demais títulos de acreditação que lhe compete emitir, a CCPJ vai proceder a nova renumeração, visando dar uma efectiva correspondência entre o número de títulos e de portadores.

Além disso, esta operação permite obter um retrato mais exato da antiguidade e perfil dos jornalistas e dos demais titulares de carteira profissional, assumindo-se do mesmo passo como uma ferramenta de estudo e análise do meio, e desde logo para efeitos estatísticos, a disponibilizar às universidades e a outros investigadores da actividade que o requeiram.

Diferentemente do que aconteceu na anterior iniciativa, em que havia uma absoluta coincidência do termo de validade de todos os títulos no final de cada ano, desta feita deparamo-nos com uma situação em que os termos de validade dos títulos ocorrem ao longo dos 12 meses do ano. E para evitar que por força da renumeração possam circular, em simultâneo, dois títulos profissionais com o mesmo número mas de titulares diferentes, decidiu-se atribuir um mesmo sufixo alfabético, a letra “A”, a cada novo número de carteira. Ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2018, durante o biénio seguinte à renovação, todos os novos títulos serão identificados pelo novo número de carteira, seguido da letra A (ex. 50-A; 500-A; 5000-A), assim se distinguindo entre quem seja titular da carteira 50-A e da carteira 50, enquanto esta mantiver a sua validade.

Mas, para que a operação decorra sem problemas, impõe-se que todos os titulares da carteira profissional cujo termo de validade ocorra em dezembro deste ano renovem os seus títulos profissionais para o próximo biénio, impreterivelmente até 31 de dezembro do 2017.

Aqueles que até essa data o não fizerem, além de se colocarem em situação ilegal, não poderão, obviamente, ser considerados na renumeração – e receberão novos números quando, finalmente, requererem a renovação das respectivas carteiras.

Os títulos profissionais renumerados substituirão os atuais à medida que os seus titulares forem procedendo à respetiva renovação.”