Evitar conflitos futuros entre motores de busca e editoras de jornais, revistas e livros é o objectivo do Automated Content Access Protocol (ACAP), um sistema automático de comunicação projectado por um grupo de associações ligadas à imprensa e que será apresentado em pormenor a 6 de Outubro, na Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha.

O sistema permite que os fornecedores de conteúdos online forneçam informação sobre as condições de utilização do seu conteúdo numa linguagem passível de ser reconhecida e interpretada pelos crawlers dos motores de busca, pequenos programas que recolhem automática e periodicamente informações de sítios alheios.

O projecto deverá estar funcional até ao final de 2006 e será testado durante um ano pela Associação Mundial de Jornais, o Conselho de Editoras Europeias e a Associação Internacional de Editoras, estando a gestão a cargo da Rightscom Ltd.

“O ACAP vai expressar sem ambiguidades os nossos direitos e os termos e condições. Ao fazê-lo, vai facilitar um maior acesso aos nossos conteúdos publicados, tornando-os mais, e não menos, acessíveis a quem os pretender usar, ao mesmo tempo que evita infracções de direitos de autor e protege os motores de busca de conflitos futuros”, afirmou Francisco Pinto Balsemão, presidente do Conselho de Editoras Europeias.

Desta forma, as três associações já referidas e a Associação de Jornais Europeus pretendem evitar através de uma solução tecnológica a repetição de processos judiciais como o que opôs editoras belgas ao Google, que foi condenado por publicar sem consentimento prévio conteúdos de jornais da Bélgica no serviço Google News.