“Um lapso” foi a expressão utilizada pelo presidente do Conselho de Administração (C.A.) da RTP para (tentar) explicar a inaceitável redação dos denominados Contratos de Prestação de Serviços, apresentados nos últimos dias aos jornalistas falsos recibos verdes.
Esta quinta-feira à tarde, em reunião com a Direção do Sindicato dos Jornalistas (SJ), o presidente do C.A. comprometeu-se a REFORMULAR TODOS os contratos definidos como “prestação de serviços”, assinados ou ainda por assinar.
Do novo contrato não constará a Cláusula 7 – “Integração”. Essa cláusula, recusada e denunciada pelo SJ no início da semana, sujeitava o trabalhador precário – em pleno processo PREVPAP – a afirmar que a relação de subordinação com a RTP “não existirá nem deseja que venha a existir”.
Os serviços jurídicos do SJ já estão a analisar a nova proposta do denominado Contrato de Prestação de Serviços que será brevemente apresentado pela empresa a todos os trabalhadores precários, enquanto ainda não há decisão final sobre o processo de integração.
Mais uma vez, a realidade mostra a importância da denúncia dos trabalhadores e da Ação do Sindicato dos Jornalistas.