Razões do serviço público, modelos de financiamento, regulação e modelos de programação foram as quatro áreas eleitas pelo Grupo Informal de Reflexão (GIR) para definir o Serviço Público de Televisão. Veja neste sítio a lista completa dos temas e intervenientes nos quatro painéis da Conferência Nacional, que se realiza a 13 de Julho, no cinema Tivoli, em Lisboa.
CONFERÊNCIA NACIONAL
SERVIÇO PÚBLICO – UMA QUESTÃO NACIONAL
CINEMA TIVOLI – 13 DE JULHO 2002
9H30 – SESSÃO DE ABERTURA
João Caraça
10H00 – Painel 1 – RAZÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO (SPT)
Coordenador – António Pedro Vasconcelos
· Fundamentação e Legitimidade – Maria Margarida Rocha
· Conceito de SPT (e a sua evolução de forma a integrar os novos desafios do digital e internet) – João Caraça
· SPT e a sociedade de Informação – Pimenta Alves
· Evolução do SPT à luz das novas Tecnologias – Ismael Augusto
· SPT – Segurança e Soberania Nacional – Loureiro dos Santos
Moderador – José Rodrigues dos Santos
11H45 – Coffee break
12H00 – Painel 2 – MODELOS DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Coordenador – Pedro Silva Costa
· Avaliação de Custos – Pedro Silva Costa
· Contrato de Concessão – Pedro Silva Costa
Moderador – Vasco Trigo
ALMOÇO
15H00 – Painel 3 – REGULAÇÃO/ORGÃOS REGULADORES
Coordenadora – Estrela Serrano
· Exemplo Europeu – Avelino Rodrigues
· O Caso Português (evolução histórica) – Luís Nazaré/ José Manuel Barata-Feyo
· Estatuto de Independência do SPT – Alfredo Maia
· Nomeação das Administrações – Manuel Pedroso Lima
· Fiscalização do Futuro Contrato de Concessão (a que orgão atribuir competências, com que poderes e meios para o seu exercício) – António Pedro Vasconcelos
· Provedor do Público – Estrela Serrano
Moderador – Miguel Gaspar
16H45 – Coffee Break
17H00 – Painel 4 – MODELO(S) DE SPT
Coordenador – José Rebelo
· Estrutura – Manuel Pedroso Lima
· Número de Canais e Tipologia – Felisbela Lopes
· Produção interna/externa – José Rebelo
· Publicidade – João Oliveira
· Conteúdos – Henrique Cayatte/ Augusto Santos Silva/Felisbela Lopes
· Audiências: Perfil do Mercado – Vera Roquette
Moderadora – Fátima Campos Ferreira
20H00 – CONCLUSÕES E SESSÃO DE ENCERRAMENTO
José Rebelo