Nova esperança para os freelance

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) congratulou-se com a decisão de um Tribunal do Trabalho dinamarquês, que deu uma nova esperança a milhares de jornalistas freelance, no apoio à acção sindical e à negociação colectiva na defesa dos seus postos de trabalho. Um assunto que também interessa aos jornalistas portugueses, atingidos pela precariedade sob a forma de “recibos verdes”.

O tribunal decidiu que a acção do Sindicato dos Jornalistas da Dinamarca contra a tentativa da editora de “Aller A/S” de impor aos freelance contratos não negociados não contraria a legislação laboral do país.

“Trata-se de um veredicto decisivo, porque destrói o argumento dos empregadores segundo o qual os jornalistas freelance são apenas empregados por conta própria e não, como o sindicato argumenta, assalariados com direitos colectivos”, declarou o o secretário-geral da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), Aidan White.

“Felicitamos o Sindicato dos Jornalistas da Dinamarca pela sua acção, a qual poderá ter um impacto transversal nos média na Europa”, acrescentou o dirigente da estrutura regional da FIJ.

Novas acções de luta

O sindicato planeia um novo bloqueio ao trabalho dos freelance na “Aller A/S”, que controla cerca de 80% do mercado de revistas da Dinamarca, em defesa dos direitos dos jornalistas.

Os freelance filiados no sindicato não aceitam prestar qualquer serviço à empresa, ou a alguma das suas duas dezenas de revistas, em regime de trabalho independente, se este se assemelhar a trabalho coberto pelo contrato colectivo que abrange os profissionais do quadro.

Reutilização de trabalhos

Embora o sindicato tenha celebrado um acordo colectivo com a “Aller Press A/S”, esse instrumento não cobre o trabalho idêntico prestado por profissionais em regime independente.

A disputa agravou-se quando a empresa instou os jornalistas freelance a aceitar contratos não negociados, que lhe permitiriam reutilizar os seus materiais em condições inaceitáveis.

A organização exige um contrato colectivo que cubra também o trabalho prestado por jornalistas em regime de trabalho independente e está a desenvolver novos esforços para derrubar imposições e restrições discriminatórias para os freelance.

Em Portugal também se luta

A precariedade dos jornalistas, designadamente sob a forma de falsos “recibos verdes”, constitui também um dos alvos do Sindicato dos Jornalistas (SJ) em Portugal.

Em acções realizadas há alguns anos pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e solicitadas pelo SJ, foi possível fazer diminuir o fenómeno em várias redacções, embora este problema se mantenha e a IGT tenha aliviado a sua pressão.

No entanto, intervenções de natureza sindical e jurídica do SJ têm conduzido à resolução de situações de falsa prestação de serviço e à integração dos jornalistas no quadro das empresas.