O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera positivo o encontro, no dia 17, com o ministro da Presidência, que tutela o sector da comunicação social. Nuno Morais Sarmento afirmou-se disponível para prosseguir a análise da grave situação do sector. No dia 16, o SJ reuniu-se com a Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social.

Em comunicado, de 18 de Setembro, a Direcção do SJ dá nota do teor da reunião com o ministro da Presidência, salientando o facto de Morais Sarmento ter reconhecido a necessidade de “estudar formas de envolvimento das tutelas do sector, do Trabalho e da Economia que conduzam a um maior cuidado na realização de reestruturações das empresas” de comunicação social.

O ministro mostrou-se ainda receptivo à revisão da portaria sobre estágios de acesso à profissão e do Regulamento da Carteira Profissional de Jornalista.

Do encontro com a Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social resultou “o compromisso desta organização de sensibilizar os seus membros para a necessidade de reconduzir as relações de trabalho nas empresas que representam às regras da regulação”.

Para a próxima semana, o SJ tem marcadas reuniões com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, dia 22, às 15 horas, e com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, às 16 e 30 horas. No dia 25, o SJ reúne com a Associação Portuguesa de Radiofusão, às 15 horas, e com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, às 16 e 30 horas.

É o seguinte o teor, na íntegra, do comunicado da Direcção do Sindicato dos Jornalistas:

SJ reuniu-se com ministro da Presidência

No âmbito da série de contactos com os órgãos de soberania e com as associações patronais e empresariais, o Sindicato dos Jornalistas reuniu-se esta semana com a Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social, no dia 16, e com o ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, no dia 17.

No encontro com o ministro da Presidência, que o Sindicato considera positivo, o membro do Governo com responsabilidade no sector da comunicação social reconheceu a necessidade de estudar formas de envolvimento das tutelas do sector, do Trabalho e da Economia que conduzam a um maior cuidado na realização de reestruturações das empresas.

O Sindicato regista a intenção do ministro de estudar ideias contidas no documento “Por uma agenda dos poderes públicos para os média” enviado pelo SJ ao Parlamento e ao Governo, como a relativa à criação de fundos de reserva que permitam às empresas enfrentar os ciclos de crise do sector sem sacrificar postos de trabalho ou projectos editoriais.

O ministro mostrou-se sensível ao problema da utilização de estudantes e recém- licenciados em Jornalismo e Comunicação Social no processo produtivo normal das empresas, evidenciando a receptividade para rever a portaria sobre estágios de acesso à profissão, bem como o Regulamento da Carteira Profissional de Jornalista.

De acordo com as intenções anunciadas ao SJ, estas iniciativas legislativas no domínio do exercício da profissão de jornalista deverão cruzar-se com outras nos domínios da reestruturação da imprensa regional, da lei da rádio e, sobretudo, da futura entidade reguladora (substituindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social).

O Sindicato renovou a sua permanente disponibilidade para, no respeito pela sua autonomia e independência, participar com o Governo, com os grupos parlamentares e com as associações empresariais e patronais, na preparação e na discussão dos projectos de diplomas legais sobre todas as matérias relacionadas com o sector.

Finalmente, o Sindicato transmitiu ao ministro, enquanto representante do accionista da RTP, a sua preocupação pelo facto de a administração ainda não ter apresentado a proposta de revisão do Acordo de Empresa, instrumento este fundamental para assegurar a estabilidade nas relações de trabalho na nova sociedade.

Do encontro com a Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social resultou o compromisso desta organização de sensibilizar os seus membros para a necessidade de reconduzir as relações de trabalho nas empresas que representam às regras da regulação.

Nesta reunião, o Sindicato exortou os representantes dos empresários do sector a encetar um caminho comum no sentido do restabelecimento das condições de concorrência leal no mercado, de respeito pelos direitos dos profissionais ao seu serviço e de promoção da gestão sustentada das empresas que permita minimizar os efeitos dos ciclos de crise que endemicamente o atravessam.

Para a próxima semana, e ainda no âmbito destas iniciativas, estão agendados os seguintes encontros:

Segunda-feira, dia 22 – às 15 horas, Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata; às 16 e 30 horas, Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Quinta-feira, dia 25 – às 15 horas, Associação Portuguesa de Radiofusão; às 16 e 30 horas, Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Lisboa, 18 de Setembro de 2003