Lei Gasparri é “ameaça real” a todos os jornalistas

O secretário-geral da Federação Nacional da Imprensa Italiana (FNSI), Paolo Serventi Longhi, declarou que a nova redacção da Lei Gasparri – aprovada dia 23 de Março pelo Parlamento – representa “uma ameaça real” para toda a informação italiana e para todos os jornalistas.

“Caso o Senado confirme o voto da maioria registado na Câmara baixa, a autonomia e o futuro da profissão de todos os jornalistas ficará em perigo”, alertou o dirigente sindical, prometendo que o sindicato se irá bater pela alteração da lei no Senado, denunciará a sua inconstitucionalidade nos tribunais e, se preciso for, no Supremo Tribunal, “para reivindicar a intervenção das instituições europeias”.

Paolo Serventi Longhi lamenta que os apelos do Presidente da República, de vastos sectores da sociedade civil, do mundo sindical e das organizações de editores de jornais não tenham sido levados em conta pelos deputados, que adequaram a nova redacção da lei aos interesses da maioria que suporta o governo de Silvio Berlusconi.

“Esta lei reforça os fortes e debilita os fracos, premeia a televisão do chefe do governo e penaliza a imprensa escrita, coloca a RAI sob controlo directo do executivo e redistribui as receitas do bolo publicitário sobretudo a favor das empresas que são propriedade do primeiro-ministro”, conclui o dirigente sindical.

A redacção da lei é ainda contestada pelo dirigente da CGIL-SLC, Fulvio Fammoni, que alega que o documento “reforça o monopólio”, é “inconstitucional, no que diz respeito à RAI e às menções que faz às directivas europeias”, “limita a liberdade de informação” e “legitima a censura”.

Outro dirigente sindical, Roberto Natale, da Usigrai, considera que a reforma do espectro radiotelevisivo representa “uma preocupação adicional para os trabalhadores da RAI, porque, pela calada, se está a provar um texto que permitirá o desmantelamento do serviço público e limitará a autonomia da RAI”, já a partir de Janeiro de 2006.

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