Directores do festival de cinema Fantasporto condenados a indemnizarem Miguel Carvalho, jornalista na revista Visão.

A justiça deu razão ao jornalista Miguel Carvalho, que trabalha na revista Visão, no processo que este moveu contra Mário Dorminski e Beatriz Pacheco Pereira, enquanto directores do festival de cinema Fantasporto, acusando-os de difamação.

A secção criminal da Comarca do Porto considerou “provada” a “prática, em co-autoria, de um crime de difamação com publicidade”, punido pelos artigos 180 e 183 n.º 1 a) do Código Penal e condenou os arguidos a uma pena de 160 dias de multa, cada um, à taxa diária de 7 euros, perfazendo um total de 1120 euros.

O tribunal condenou-os ainda ao pagamento de uma indemnização civil ao jornalista, a quem terão de pagar a quantia de 2.000 euros, “a título de reparação dos danos não patrimoniais sofridos”.

O jornalista Miguel Carvalho intentou um processo-crime por difamação contra os directores do Fantasporto, na sequência de um comunicado, emitido por Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira a 6 de Setembro de 2013, no qual estes reagiam a uma investigação de sua autoria, publicada no dia anterior, na revista Visão, sobre alegadas ilegalidades na gestão financeira da cooperativa Cinema Novo, que organiza o Fantasporto.

Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira deixavam implícito que o artigo, assinado pelo jornalista Miguel Carvalho, tinha motivações políticas.

Na sentença (em anexo), conhecida nesta quinta-feira, dia 7 de Janeiro, o tribunal diz ter ficado demonstrado que os arguidos, “desagradados com o teor da peça jornalística” publicada “redigiram e enviaram à agência Lusa para divulgação” um comunicado no qual “pretenderam dizer e disseram que a origem da peça e os seus propósitos ínvios não eram outros senão os políticos”.

Ora, acrescenta o tribunal, “sendo a peça escrita por um jornalista, pretenderam dizer e disseram que o autor da peça era parcial e não isento porque os seus motivos eram os acima descritos”, considerando-se que tais juízos foram “objectivamente lesivos da dignidade profissional” do jornalista, que “tem o dever de informar de forma isenta”.

No processo, o jornalista Miguel Carvalho contou com o apoio moral e material da Visão e foi defendido pelos serviços jurídicos do grupo Impresa, a que a revista pertence.