O Sindicato dos Jornalistas (SJ) apresentou um pré-aviso de greve para 10 de Dezembro, que abrange todos os órgãos do sector da Comunicação Social.
O pré-aviso de greve lembra a ofensiva em curso contra os jornalistas, que enfrentam a ameaça do desemprego e a imposição de condições de trabalho ofensivas da sua dignidade, abrindo caminho a mecanismos de censura económica que ameaçam a liberdade de informação. Reafirmando a oposição do SJ ao Código de Trabalho, o pré-aviso manifesta solidariedade com o vasto movimento dos trabalhadores portugueses contra aquela proposta de Lei.
É o seguinte o texto integral do pré-aviso de greve do Sindicato dos Jornalistas:
PRÉ-AVISO DE GREVE
“A TODAS AS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
A TODAS AS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO SONORA
A TODAS AS EMPRESAS DE TELEVISÃO
A TODAS AS EMPRESAS NOTICIOSAS
A TODAS AS EMPRESAS TITULARES DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE DIFUSÃO ELECTRÓNICA
A QUAISQUER OUTRAS ENTIDADES QUE EMPREGUEM JORNALISTAS
AO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
“Considerando que:
– “Os jornalistas enfrentam uma grave ofensiva contra os seus direitos profissionais, designadamente a ameaça de desemprego e a imposição de condições de trabalho ofensivas da sua dignidade pessoal e profissional;
– “A crescente desregulação das relações de trabalho no sector cria condições objectivas para o desenvolvimento de mecanismos de censura económica, que atentam contra a liberdade de informação;
– “A Proposta de Lei de um Código do Trabalho agravaria ainda mais a situação dos jornalistas e dos outros trabalhadores do sector;
– “O dever de solidariedade com os trabalhadores portugueses e o vasto movimento de protesto contra a referida Proposta de Lei;
“O Sindicato dos Jornalistas comunica, nos termos e para os efeitos da Lei nº 65/77, de 26 de Agosto, nomeadamente dos seus Art.º s 2.º e 5.º, que os jornalistas ao serviço das entidades acima mencionadas entram em greve a partir das 00H00 do dia 10 de Dezembro de 2002, pelo período de 24 horas.”