Um grupo de jornalistas sindicalizados, antigos trabalhadores do jornal “O Primeiro de Janeiro”, compareceu hoje, 29 de Março, no Tribunal de Trabalho do Porto para a audiência preliminar do processo que moveram contra a empresa, pelo despedimento ilegal que sofreram no Verão de 2008.
O processo, iniciado há cerca de três anos, tem vindo a ser adiado depois do afastamento de uma juíza por motivo de doença, sendo retomado por outro magistrado. Os jornalistas ilegalmente despedidos – foram impedidos de entrar na redacção do jornal, sem terem recebido carta de despedimento – moveram uma acção contra a empresa Sedico (antiga O Primeiro de Janeiro, SA) e contra a Folio, detentora do título do jornal. Ambas as empresas pertencem ao empresário de Oliveira de Azeméis, Eduardo Oliveira Costa, que manteve a edição do jornal, com outro director e um pequeno grupo de jornalistas pertencentes a outra das suas empresas, entretanto declarada insolvente.
O jornal “O Primeiro de Janeiro” e Eduardo Costa continuam envolvidos em diversos processos em tribunais do Porto. Corre no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia o processo de insolvência da Sedico, no qual o empresário, que geria o jornal desde meados dos anos 1990, se apresenta como principal credor, através da cooperativa que preside, Editorialcult.CRL (antiga A Folha Cultural.CRL); no Tribunal de Gondomar, Eduardo Costa, juntamente com José Pereira Reis, são acusados de fuga ao fisco (abuso de confiança fiscal), na gestão da empresa Sedico, tendo lesado o Estado em cerca de 2 milhões de euros. Este processo corre em Gondomar já que, em 2006, a sede da empresa foi transferida para aquele concelho do distrito do Porto, para uma morada falsa. Na primeira sessão do julgamento, em Fevereiro, o tribunal de Gondomar ainda não tinha conseguido notificar o empresário de Oliveira de Azeméis.
Entretanto, a Direcção Geral dos Impostos anunciou a venda de um imóvel de Eduardo Costa, na Avenida de Fernão de Magalhães, no Porto, por um valor superior a 60 mil euros. A cooperativa Editorialcult.CRL foi colocada na lista de devedores às finanças, no grupo de dívidas entre 500 mil e 1 milhão de euros. A antiga Folha Cultural, que não reúne em assembleia geral nem apresenta relatório de contas desde 2008, é detentora de várias licenças de órgãos de comunicação social.
