Jornalistas ao serviço da RTP.SA, reunidos em plenário a 27 de Outubro, em Lisboa, decidiram aderir à greve geral de 24 de Novembro como forma de luta contra o corte nos salários e de outras cláusulas de expressão pecuniária que o Governo pretende impor.

O plenário, que contou com a presença de 40 trabalhadores, aprovou uma resolução, que a seguir se transcreve na íntegra, em que se manifesta ainda o “repúdio pela política de gestão da empresa que tem contribuído para a degradação das condições de vida dos trabalhadores” e se reclama, entre outros aspectos, a “defesa intransigente do serviço público de Rádio e Televisão de Portugal”.

Resolução:

Considerando que:

1 – Nos últimos anos os jornalistas têm vindo a perder poder de compra com as actualizações salariais decididas administrativamente pela Administração da RTP.SA.

2 – Esta redução de poder de compra dos salários vem a par com o agravamento de disparidades remuneratórias na empresa e com o incumprimento de cláusulas de expressão pecuniária acordadas com a anterior Administração, como é o caso do subsídio de condução para os jornalistas.

3 – A Administração, apesar de anunciar lucros operacionais, recusou negociar qualquer aumento aos trabalhadores e manteve uma atitude de total intransigência na tentativa de conciliação requerida pelo SJ ao Ministério do Trabalho.

4 – As recentes medidas anunciadas pelo Governo, além de acentuarem a degradação das condições de vida resultante do aumento de impostos e congelamento de salários, representam uma ameaça acrescida para os trabalhadores da RTP.SA que estão confrontados com cortes nos salários e noutras rubricas de carácter pecuniário, como o subsídio de refeição, ao mesmo tempo que vêem reduzidas comparticipações sociais como o abono de família, pensões de reforma, medicamentos e outras.

Os trabalhadores da RTP.SA reunidos em Plenário no dia 27 de Outubro de 2010, reclamam:

1 – Uma inflexão na política de gestão da empresa no sentido de conciliar a necessária estabilidade financeira da RTP.SA com os legítimos interesses dos jornalistas e demais trabalhadores ao seu serviço.

2 – Uma gestão de recursos humanos que corrija os desequilíbrios a nível remuneratório existentes na empresa.

3 – O cumprimento rigoroso das regras laborais consagradas no Acordo Colectivo de Trabalho e no Código de Trabalho.

4 – A defesa intransigente do serviço público de Rádio e Televisão de Portugal.

E decidem:

1 – Marcar uma greve para dia 24 de Novembro, aderindo à greve geral já anunciada, de repúdio pela política de gestão da empresa que tem contribuído para a degradação das condições de vida dos trabalhadores e de rejeição do corte nos salários e de outras cláusulas de expressão pecuniária que o Governo pretende impor, assim como desenvolver outras formas de luta a definir para o mesmo dia.

2 – Recomendar à Direcção do Sindicato dos Jornalistas que proponha aos restantes sindicatos representados na empresa a realização de um plenário conjunto para concertar uma acção comum relativamente ao dia da greve.

Lisboa, 27 de Outubro 2010

O Plenário de Jornalistas