O jornalista Paulo Almeida defende, amanhã, 12 de Novembro, às 10h30, no Anfiteatro 1, Piso 1, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) a tese de Mestrado em História Contemporânea intitulada “Favor, Recompensa e Controlo Social: Os Bairros de Casas Económicas do Porto (1935-1965)”.

A dissertação de Paulo Almeida, que é membro da Direcção do Sindicato dos Jornalistas, inscreve-se no domínio da História Local, abordando a temática da Habitação durante o Estado Novo. As casas económicas foram uma iniciativa habitacional que visava o controlo e alargamento da massa de apoiantes do regime autoritário, através da entrega de casas a famílias nucleares, pela concessão da propriedade dos imóveis, que compreendiam uma vivenda unifamiliar, com quintal e logradouro. No Porto foram construídos 12 bairros de casas económicas, entre 1935 e 1965, facilmente identificáveis na paisagem urbana graças à aplicação de um estilo arquitectónico que ficou conhecido por “casa portuguesa”.

A dissertação, que se insere no Curso de Mestrado em História Contemporânea (2008-2010) da FLUP, foi orientada pelo Prof. Doutor Gaspar Martins Pereira e terá como arguente o Prof. Doutor Virgílio Borges Pereira, coordenador científico do Centro de I&D do Instituto de Sociologia da UP.

O Júri será presidido pela Prof. Doutora Conceição Meireles Pereira, directora do curso de Mestrado em História Contemporânea.

Síntese da tese

Iniciativa governamental alegadamente para melhorar as condições de vida dos mais desfavorecidos, as casas económicas funcionaram, contudo, como recompensa ou favor do regime para a sua principal base de apoiantes, ao invés de visar as famílias efectivamente pobres, nomeadamente do sector operário.

Para aceder às moradias era necessária a inscrição nos concursos de um chefe de família, de 21 a 40 anos, um homem casado, portanto, responsável pela mulher e filhos, capaz de amortizar 20 ou 25 anos de rendas constantes, com a condição de ser sócio de um sindicato nacional ou funcionário público. A fixação prévia de rendas limita de imediato o acesso às habitações pelas famílias menos solventes.

Até 1945, o programa de casas económicas foi praticamente a única resposta ao “problema habitacional” do país, a escassez de habitações acessíveis e salubres que, no Porto, empurravam as famílias para as “ilhas” e vielas populares ou para os “prédios esguios” do centro histórico.

Os imóveis eram entregues a pedido de várias hierarquias do Estado ou em função de simpatias pessoais, concluiu o jornalista, que analisou os processos de concessão actualmente disponíveis no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

No caso do Porto, onde foram construídos 12 bairros entre 1935 e 1965, correspondendo a mais de 2700 casas, as famílias contempladas eram naturais da cidade e pertenciam maioritariamente às classes dominantes, ligadas ao funcionalismo público e ao sector dos serviços.

Essas famílias dispunham de rendimentos mais elevados do que o operariado e o pequeno comércio e eram apoiantes do regime, com ligações expressas à Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Assembleia Nacional, bem como às grandes empresas protegidas pelo Estado Novo, à banca ou a profissões liberais ligadas à máquina do Estado, como médicos, professores e engenheiros.