A Jornalinveste, proprietária e editora de “O Jogo”, mantém ilegalmente um jornalista isolado num armazém de painéis publicitários da Olivedesportos, na Maia, denuncia o Sindicato dos Jornalistas (SJ) em comunicado.

O SJ manifesta o seu “mais vivo repúdio” pela situação em que se encontra o jornalista de “O Jogo” e exige que a Jornalinveste seja “devidamente sancionada” por esta ilegalidade.

A transferência compulsiva do jornalista para um armazém longe da redacção insere-se num processo de pressão sobre o trabalhador, que não aceitou rescindir o seu contrato.

A situação, que se mantém desde 1 de Setembro, foi já objecto de uma intervenção da Inspecção de Trabalho, a pedido do SJ.

É o seguinte o teor, na íntegra, do comunicado do SJ:

“O Jogo” isola jornalista ilegalmente

1. A empresa Jornalinveste, proprietária e editora de “O Jogo”, mantém ilegalmente um jornalista isolado num armazém de painéis publicitários da Olivedesportos, na Zona Industrial da Maia, situado a mais de duas dezenas de quilómetros da redacção do jornal, no Porto.

2. A situação, já objecto de uma averiguação da Inspecção Geral do Trabalho, solicitada pelo Sindicato dos Jornalistas, merece o mais vivo repúdio e deve ser devidamente sancionada, inscrevendo-se num já longo processo de pressão junto do jornalista, com vista ao seu despedimento ilegítimo.

3. De facto, não tendo obtido o acordo do jornalista para a rescisão do respectivo contrato de trabalho, a empresa começou por retirar-lhe componentes salariais e suspendeu-lhe a prestação de trabalho durante algum tempo, razões pelas quais aquele interpôs uma acção no Tribunal do Trabalho do Porto, onde ainda corre termos.

4. Acontece que, no dia 1 do corrente mês, a Empresa determinou a transferência compulsiva do jornalista para um armazém de painéis publicitários que a Olivedesportos possui na Avenida Francisco Sá Carneiro, Sector 8, nº 92 – Lote 6, na Zona Industrial da Maia, instalações que nada têm a ver com a redacção de um jornal e, ao que supomos, nem sequer pertencem à Jornalinveste nem nunca ali funcionou qualquer serviço redactorial

5. Esta transferência compulsiva representa um manifesto acto de retaliação contra um trabalhador que apenas deseja manter o seu posto de trabalho e defender os seus direitos, não foi sequer justificada por qualquer interesse legítimo da Empresa, pois não foram atribuídas ao jornalista quaisquer funções. Só por insistência deste lhe foi atribuída recentemente uma tarefa que constitui mais um acto de humilhação e de assédio moral, na medida em que não foram fornecidos os meios e os instrumentos de trabalho indispensáveis à sua concretização.

6. Além de esperar que a IGT leve às últimas consequências o resultado da acção realizada contra esta grave ilegalidade e inapelável ofensa à dignidade do jornalista em causa, o Sindicato dos Jornalistas exorta a empresa editora de “O Jogo” a reconduzir-se à legalidade e a respeitar os direitos e a dignidade das pessoas ao seu serviço.

Lisboa, 23 de Setembro de 2003

A Direcção