Jornalista britânico ganha batalha pela protecção das fontes

A Câmara dos Lordes, a mais alta instância legal britânica, rejeitou o pedido de recurso interposto pelo Mersey Care Hospital Trust no caso que o opõe, desde 2002, ao jornalista freelance Robin Ackroyd com o objectivo de o obrigar a revelar as suas fontes, numa história que escreveu sobre o tratamento médico prestado a Ian Brady, notório assassino envolvido numa série de homicídios que ficaram conhecidos como “os crimes Moors”.

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) saudou a decisão, que põe fim a uma das mais longas batalhas legais para a protecção das fontes no Reino Unido, considerando-a uma importante vitória para o jornalismo de investigação.

“Esta decisão encerra um lamentável capítulo em que as autoridades despenderam elevadas verbas públicas para forçar um jornalista corajoso a entregar as suas fontes de informação”, disse Jim Boumelheo presidente da FIJ. “Falharam graças à determinação de um repórter empenhado em proteger um princípio fundamental que é reconhecido por todos os jornalistas do mundo. Todos nós ficamos com uma imensa dívida de gratidão para com ele”.

Uma longa batalha

O processo judicial contra Robin Ackroyd foi motivado por um artigo publicado há sete anos no “Daily Mirror” acerca do tratamento hospitalar indevido a que foi sujeito Ian Brady, homem que entre 1963 e 1965 assassinou cinco jovens de forma particularmente cruel, e foi interposto pelo Mersey Care NHS Trust, entidade que gere o hospital onde o criminoso foi assistido.

A 7 de Fevereiro de 2006, um tribunal superior considerou que Robin era um “jornalista responsável cujo objectivo foi actuar ao serviço do interesse público”, aceitando assim as motivações do jornalista para abordar o caso.

Na altura, Robin Ackroyd afirmou que “a forma como uma sociedade trata os seus prisioneiros, pacientes – de facto todos os cidadãos, incluindo os jornalistas – é um teste à sua maturidade”, e frisou que, “por mais odiosos que tenham sido os crimes” cometidos por Ian Brady, o facto é que ele foi maltratado no hospital e isso “conduziu à mais longa greve de fome da história penal britânica”.