Um juiz federal na Virginia, Estados Unidos, ordenou ao “The New York Times” que revelasse as três fontes confidenciais usadas pelo seu colunista Nicholas Kristof para escrever sobre as mensagens com antraz que mataram cinco pessoas em 2001.

A ordem foi emitida sexta-feira, 20 de Outubro, na sequência de um pedido nesse sentido feito pelos advogados de Steven Hatfill, antigo cientista do exército e publicamente referido como “pessoa com interesse” nas investigações sobre o antraz.

O magistrado Liam O’Grady deu até 25 de Outubro para o jornal revelar as fontes, mas os advogados do “The New York Times” avançaram com uma moção de emergência que visa reter a ordem até que o recurso possa ser ouvido por um outro juiz.

Se a moção for bem sucedida, o caso irá ser revisto pelo magistrado Claude Hilton; se não for aceite, os advogados do diário já afirmaram que o jornal se vai recusar a revelar as fontes.

Steven Hatfill começou por processar Nicholas Kristof e o “The New York Times” por difamação em Julho de 2004, mas um tribunal federal arquivou a queixa, o que levou o ex-cientista e militar a dirigir um apelo para o Tribunal de Recurso de Richmond, que por sua vez considerou que o queixoso tinha provas que sustentavam a sua queixa.

Todavia, como o Supremo Tribunal dos Estados Unidos se recusou a rever a decisão inicial, o caso seguiu para o tribunal federal de Alexandria no início deste ano, tendo o colunista sido chamado a depor em Julho passado.

Nicholas Kristof avançou o nome de duas das suas fontes confidenciais depois de estas o terem autorizado a quebrar o sigilo, mas mantém em segredo a identidade de três outras.

Embora o caso esteja a ser dirimido num tribunal federal por o jornal e o colunista serem de estados diferentes, são as leis da Virgínia que vão valer, um vez que foi neste estado que Steven Hatfill avançou com a queixa.

E apesar de o direito ao sigilo jornalístico não estar consagrado neste estado, o Supremo Tribunal da Virginia reconhece a existência de um estatuto privilegiado aos repórteres na esteira do caso Brown versus Virginia, ocorrido em 1974, em que foi considerado que um jornalista tem o direito à confidencialidade das fontes, embora possa ter de abrir mão dele em determinadas circunstâncias.

O magistrado Liam O’Grady considera, na sua decisão, que, embora as fontes confidenciais sejam uma parte importante do jornalismo, o queixoso necessita de ter um “perfeito entendimento” do que o colunista estava a pensar e de verificar a “precisão dos testemunhos” que surgem no seu texto, pelo que a revelação das fontes é “central neste conflito” de acordo com a ponderação jurídica dos valores em causa.

Em reacção, David McCraw, advogado do jornal, assinalou que, nestes casos, a ponderação acaba usualmente por favorecer o queixoso, porque, para se defender, o jornalista teria sempre de explicar como conseguiu a informação, o que ouviu e como decidiu contá-lo, sendo quase impossível ganhar a causa sem que exista uma lei-escudo.

De acordo com o mesmo advogado, é muito pouco provável que o caso conduza à prisão de alguém (como sucedeu com Judith Miller), até porque Nicholas Kristof já não está como réu do processo, mas o jornal pode vir a sofrer sanções monetárias.

Steven Hatfill, que nunca foi acusado nos artigos de Kristof mas que perdeu o seu trabalho para o governo e continua desempregado, também processou o ex-procurador-geral John Ashcroft e outros funcionários governamentais ao abrigo do Privacy Act relativo a fugas governamentais para os média acerca do seu estatuto de “pessoa com interesse”.