Itália sob suspeita de violar regras da concorrência

O sistema de subsídios aos descodificadores para a televisão terrestre em Itália está sob investigação da Comissão Europeia e da autoridade de concorrência italiana, por suspeita de favorecimento da televisão terrestre e por cabo em detrimento da TV por satélite.

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, está igualmente a ser investigado, por eventual violação das regras sobre conflitos de interesses.

De acordo com um comunicado da Comissão Europeia, os subsídios públicos atribuídos pelo governo italiano aos compradores de descodificadores que recebem programas em tecnologia digital terrestre “não são tecnologicamente neutros”, já que não estão disponíveis para as emissões por satélite.

O documento lembra que as regras sobre as ajudas de Estado constantes do Tratado da Comunidade Europeia determinam que os Estados-membros “não atribuam ajudas ou subsídios que distorçam ou ameacem distorcer a concorrência dentro do mercado único da UE”.