O Sindicato dos Jornalistas (SJ), em comunicado divulgado hoje, 02 de Junho, anuncia a retirada do pré-aviso de greve apresentado na RTP.
Segundo o SJ, os resultados do referendo efectuado na empresa sobre a realização da greve revelam que a maioria dos participantes (60%) são favoráveis a uma paralisação em data diferente da inicialmente apontada, 5 e 7 de Junho.
Assim, a Direcção do SJ decidiu retirar o pré-aviso de greve e “pedir imediatamente a passagem do processo à fase de conciliação no Ministério do Trabalho, reservando para o momento adequado a mobilização dos jornalistas para as formas de luta que se revelem necessárias”.
É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado do SJ:
SJ adia greve na RTP
Aos jornalistas ao serviço da empresa Rádio e Televisão de Portugal – RTP, SA
1.No dia 29 de Abril, realizou-se na RTP um plenário, com reuniões simultâneas em Lisboa e Porto, tendo como objecto a análise da posição da Empresa, traduzida na ruptura das negociações de revisão do Acordo de Empresa. Por maioria dos presentes, foi decidido mandatar o Sindicato dos Jornalistas para apresentar um pré-aviso de greve para os dias 5 e 7 de Junho.
2.Em reunião posterior, em 13 de Maio, justificada pela necessidade de discutir as condições para a realização da luta decidida e também do seu timing, realizou-se na sede da Empresa um novo plenário, replicado no dia 20 na Redacção do Porto. Entre outras conclusões extraídas pela Direcção do Sindicato, destaca-se a necessidade de, sem prejuízo da legitimidade da decisão já tomada sobre a greve e os seus fundamentos, se cumprir a tradição de consulta à Redacção por voto secreto (vulgo “referendo”), de se procurar a concertação com outros sindicatos e de continuar a explorar a via negocial.
3.Tentada a via negocial, em concertação com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV), a Empresa rejeitou a reabertura do processo relativo a 2009 e declinou mesmo a oportunidade, proporcionada pelo SJ, de uma solução de compromisso que permitisse expurgar do AE, faseadamente e sem redução salarial, o “subsídio de integração”, que atinge significativo número de jornalistas do sector RTP e ameaça já os jornalistas do sector RDP.
4.Realizada a consulta directa aos jornalistas, a maioria dos participantes pronunciou-se discordando das datas escolhidas – 5 e 7 de Junho, ou apenas 5 de Junho – mas deu ao Sindicato uma orientação clara (60% dos votos) para que convoque a greve para a data que considere adequada, em função da evolução do processo de revisão do AE.
5.Face à expressão da vontade dos jornalistas, a Direcção do SJ vai retirar o pré-aviso de greve já apresentado e pedir imediatamente a passagem do processo à fase de conciliação no Ministério do Trabalho, reservando para o momento adequado a mobilização dos jornalistas para as formas de luta que se revelem necessárias.
6.Considerando que a limitada participação no referendo é reveladora do crescente clima de intimidação e conformismo actualmente instalado na empresa, que urge combater, a Direcção do Sindicato apela a todos os jornalistas para que se unam em torno da defesa dos seus legítimos direitos e interesses, especialmente pela actualização justa dos seus vencimentos e pela remoção do chamado subsídio de integração, que congela a tabela salarial e reduz a actualização do subsídio de senioridade e atenta contra a clareza na formação das retribuições.
Lisboa, 2 de Junho de 2009
A Direcção
