Em resposta a uma carta em que o embaixador de Angola justificava o afastamento compulsivo de jornalistas portugueses enviados a Cabinda em missão de reportagem, o SJ repudiou tal procedimento, exortando as autoridades angolanas a rever as suas relações com os média e declarando que, perante o sucedido, o Governo de Angola devia pedir desculpa.
1. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que o Governo da República de Angola deve apresentar um pedido de desculpas formal aos jornalistas que recentemente retirou de Cabinda, contra a vontade destes e das suas direcções.
2. Na missiva, entregue esta manhã na Embaixada de Angola em Lisboa, em resposta a uma carta na qual o Embaixador justificava o afastamento compulsivo de equipas de reportagem da RTP, SIC e TVI, alegando razões de segurança, o SJ exorta as autoridades angolanas a rever os procedimentos de relacionamento com a Imprensa, nomeadamente a portuguesa.
3. O SJ considera ser dever das autoridades dos países ou territórios onde os jornalistas desempenham a sua missão preservar o mais possível a integridade destes, não só por imperativo humanitário, mas também porque reconhecem o contributo insubstituível que estes emprestam ao conhecimento universal dos conflitos e dos passos para a sua resolução.
4. Nenhum escrúpulo autoriza porém – acrescenta o SJ – o excesso de zelo que parece ter-se verificado em Cabinda, nem a definição unilateral de medidas de segurança e muito menos a concretização destas sem a sua discussão com as pessoas – ou os representantes delas – que são objecto de tais medidas.
5. Com efeito, sob pena de serem consideradas medidas de ocultação, aos olhos do Mundo, da realidade da situação em zonas de conflito ou de incidentes, ou de silenciamento prévio de eventuais testemunhas, o afastamento de jornalistas do teatro dos acontecimentos só é aceitável em circunstâncias muito excepcionais – em razão do elevado grau de risco – e carece sempre do acordo deles.
6. Em nenhuma circunstância, mas absolutamente em nenhuma circunstância e sob justificação alguma – é aceitável que qualquer jornalista possa ser desapossado dos respectivos equipamentos e materiais ou que lhe possam ser confiscados registos de imagens, sons, notas ou documentos, conclui a missiva do SJ.
