O Instituto da Comunicação Social (ICS) vai ser substituído por um Gabinete para os Meios de Comunicação Social, sendo algumas das suas actuais competências transferidas para a nova Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

A alteração faz parte do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e, segundo Teresa Ribeiro, actual presidente do ICS, em declarações à imprensa, as funções do novo gabinete vão passar mais pelo apoio e aconselhamento do Governo em termos de política regulamentar e relações internacionais, continuando a estrutura a ser um serviço operacional dependente da Presidência do Conselho de Ministros.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apontou o mês de Junho como data provável para estar terminado o levantamento sobre as microestruturas da Administração Pública, devendo as mudanças ocorrer durante o segundo semestre deste ano.