France Presse condenada por discriminação sindical

Processo arrastava-se desde 2012. Houve uma primeira condenação três anos depois, mas os serviços jurídicos da Agência recorreram e agora chegou a decisão final.

A Agência France Presse (AFP) foi condenada por discriminação sindical, na sequência de um processo que durava desde 2012.

Segundo relata a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), que se congratulou com a decisão, a situação aconteceu com Emmanuel Hoog como presidente da Agência, tendo este chegado a afirmar que “a discriminação sindical é um não-assunto nesta agência”.

O caso remonta a maio de 2012 quando “um fotojornalista e delegado sindical da agência com 25 anos de trabalho naquela casa se candidatou ao cargo de chefe de redação adjunto para a secção de fotografia, algo que fazia pela décima vez desde 2005”. Refere a FIJ que o fotojornalista “já se candidatar a outros postos de responsabilidade na agência, tendo a sua candidatura sido sempre rejeitada sem quaisquer explicações nem razões objetivas”.

Na situação de 2012, o referido repórter “era o único candidato interno, mas a direção da AFP, que tem feito da poupança uma prioridade, optou por procurar um candidato externo, escolhendo um fotógrafo de uma pequena agência que, de acordo com os responsáveis da agência, aderia aos projetos da direção da AFP”.

Tendo sido apresentada queixa na Justiça, o caso seguiu para tribunal e, durante o mês de novembro de 2015, uma primeira decisão em Toulouse condenou a agência por discriminação sindical. No texto da decisão destacava-se “o caráter subjetivo e não materialmente verificável dos motivos avançados pela AFP para justificar a sua escolha de um candidato externo em relação ao cargo”.

A direção da AFP recorreu e, após cinco anos de procedimentos, a agência foi “definitivamente condenada por discriminação sindical de um delegado do SNJ-CGT”.

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