Um tribunal de Nova Iorque rejeitou que a Agence France-Presse tivesse direitos sobre fotografias do terramoto no Haiti tiradas pelo fotógrafo Daniel Morel e colocadas por este na rede social Twitpic a 13 de Janeiro de 2009.

As imagens foram distribuídas pela AFP sem a autorização do autor e creditadas a Lisandro Suero (que se limitara a republicar as imagens de Morel), tendo a agência argumentado em tribunal que os termos e condições do Twitpic concedem a terceiros (incluindo a AFP) o direito de usar as imagens colocadas naquela rede social.

Para a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), esta decisão tomada a 23 de Dezembro de 2010 é “um sinal encorajador na batalha pela defesa dos direitos de autor”, podendo “abrir um precedente legal para, no futuro, impedir o uso não autorizado do trabalho dos criadores”.

“Os termos e condições injustos para o uso de conteúdo existente em sítios de redes sociais representam uma ameaça crescente à protecção dos direitos de autor online”, afirmou Arne König, presidente da FEJ, aconselhando cautela e atenção aos jornalistas que usem estas redes e frisando que este caso revela ainda o fracasso dos média na “verificação da autoria e autenticidade das fotografias antes da publicação”.

A FEJ está actualmente a desenvolver um guia sobre direitos de autor para jornalistas e novas estratégias para responder aos mais recentes problemas e violações destes na era digital.