Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) encontrou-se com a comissária europeia Marianne Thyssen. Negociação dos sindicatos em nome dos jornalistas “freelance” foi um dos temas.

A Comissão Europeia está a tomar medidas para prevenir e dissuadir o trabalho não-declarado e o falso trabalho independente (falsos recibos verdes), disse a comissária europeia Marianne Thyssen perante uma delegação da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ).

O encontro decorreu em Bruxelas e contou com a presença de Philipe Leruth, Michael Klehm, Ivan Declercq e Mehmet Koksal.

A delegação da FEJ, estrutura a que o Sindicato dos Jornalistas pertence, mostrou-se preocupada com a completa desregulação das relações laborais e económicas na área do jornalismo na Europa, o que gera uma massa de trabalhadores precários que não conseguem viver do jornalismo.

Para concretizar as preocupações, a delegação da FEJ entregou à comissária responsável pelas áreas do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores, entre outros documentos, o recente relatório “Confronting Austerity : Financial and Employment Models in Journalism”.

A FEJ destacou a decisão preliminar do Tribunal de Justiça da União Europeia (caso FNV Kunsten Informatie en Media v. Staat der Nederlanden) relacionada com a possibilidade de os sindicatos negociarem em nome dos jornalistas freelance ou por conta própria. A Comissão Europeia está a estudar o assunto.

Marianne Thyssen informou que pondera criar um Livro Verde (relatório) sobre as formas atípicas de trabalho jornalístico, por forma a resolver as omissões hoje existentes na legislação laboral.

(tradução e adaptação de notícia publicada pela FEJ)