FEJ emite recomendações para acreditação de fotógrafos

As restrições cada vez maiores impostas aos fotojornalistas que cobrem eventos artísticos, culturais, políticos e desportivos levaram o Comité Director da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) a adoptar recomendações para a sua acreditação, sugerindo-lhes que se recusem a assinar contratos com as promotoras desses acontecimentos caso as condições desrespeitem os seus direitos de autor.

A FEJ recomenda que os fotógrafos e os jornalistas apenas aceitem limitações aos seus movimentos por claros motivos de segurança ou organizacionais e que tenham total liberdade para captar imagens sempre que quiserem, limitados somente pelos princípios éticos do jornalismo, nomeadamente os relacionados com a privacidade.

A menos que haja excepções como as mencionadas acima, a FEJ defende que o acesso aos grandes eventos deve estar concedido a qualquer titular de um cartão de imprensa ou de uma acreditação de imprensa que esteja ao serviço de um órgão de comunicação.

A FEJ sublinha também que o direito ao trabalho dos jornalistas e fotojornalistas não deve ser posto em causa por qualquer pressão para assinar um contrato que os prive dos seus direitos de autor ou por um contrato que os force a submeter as imagens que captem a um exame prévio antes de serem emitidas ou publicadas.

A organização afirma ainda que no respeitante à reutilização das fotografias, os fotógrafos devem obviamente respeitar o valor de mercado dos artistas em consonância com a legislação e as práticas judiciais.