A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) apela a uma maior protecção dos direitos de autor dos jornalistas. O tema esteve em debate num seminário a 11 e 12 de Dezembro em Salónica, na Grécia, cujas conclusões irão contribuir para a elaboração de um guia prático que ajude os jornalistas a defender e proteger os seus direitos de autor.

O encontro “Direitos de autor na era digital – um negócio justo para os jornalistas” reuniu 50 representantes de sindicatos de jornalistas de toda a Europa, entre os quais o Sindicato dos Jornalistas (SJ), que concordaram que uma negociação colectiva eficaz e leis de direitos de autor sólidas eram princípios mínimos para garantir que os jornalistas recebem a compensação devida pelo seu trabalho.

Os participantes no encontro condenaram o aumento dos contratos que procuram transferir os direitos dos jornalistas para as empresas e frisaram a dificuldade em impedir a utilização e reutilização dos seus trabalhos em diferentes plataformas do mesmo órgão ou em diferentes publicações do mesmo grupo de comunicação social.

“A falta de consideração pelo direito dos nossos colegas a receber uma remuneração justa pela reutilização dos seu trabalhos, especialmente quando o trabalho é usado online, é alarmante”, afirmou Arne König, presidente da FEJ, acrescentando que, para manter o jornalismo como bem público, é preciso assegurar que os direitos de autor não serão contratualmente retirados, quer a jornalistas contratados quer a freelance.

No encontro foram ainda abordados os termos e condições de utilização das redes sociais, com Mike Holderness, presidente do grupo de peritos em direitos de autor da FEJ, a alertar que o uso gratuito e sem autorização de conteúdos jornalísticos nestas redes pode ser muito negativo para a reputação de alguém, pelo que “todos devem estar cientes disto quando colocam os nossos conteúdos numa rede social”.