O Sindicato dos Jornalistas (SJ) organiza, no próximo dia 3 de Maio – Dia da Liberdade de Imprensa -, um Encontro Nacional de Jornalistas Freelance e Precários, destinado a profissionais em regime de trabalho independente, situação de recibo verde, trabal

O Encontro, que é aberto a todos os jornalistas (sócios e não sócios do SJ) e vai decorrer em Lisboa local a indicar oportunamente, tem os seguintes objectivos principais:

1. Diagnóstico da situação quanto às condições dos freelance e às diversas formas de precariedade, a quantificação e a distribuição do fenómeno;

2. Caracterização de problemas específicos, designadamente a retribuição de trabalhos (tabela de honorários) de freelance e colaboradores à peça; as condições de entrega/aceitação de trabalhos realizados em regime de trabalho independente; os direitos de autor; a situação de falso “recibo verde”; e as garantias em domínios como os acidentes de trabalho, segurança social, saúde e fiscalidade;

3. Debate sobre medidas, especialmente soluções (individuais e colectivas, de curto, médio e longo prazo), como regulamentos sobre condições de entrega e aceitação de trabalhos, tabelas de honorários mínimos, as obrigações das empresas e as garantias dos jornalistas precários;

4. Melhoria do apoio do SJ aos jornalistas freelance e precários, especialmente quanto às obrigações do Sindicato face aos seus sócios, bem como soluções para a quotização específica dos precários e para serviços e benefícios específicos para estes grupos.

Programa

14.00 – Recepção dos participantes e entrega de documentação

14.30 – Abertura dos trabalhos, com intervenções livres dos participantes

17.00 – Intervalo para café

17.10 – Debate

18.00 – Conclusões e medidas

19.00 – Encerramento

Inscrições

Embora a participação seja gratuita, a Direcção do SJ agradece a inscrição prévia dos interessados, a fim de poder organizar com maior eficiência aspectos como o local, a documentação e o serviço de café.

A inscrição deve ser feita, até ao dia 23 de Abril, para o Secretariado do Sindicato dos Jornalistas:

– Endereço electrónco: sinjor@mail.telepac.pt

– Telefone: 213 464 354 / 213

– Telefax: 213 422 583