Directiva comunitária ameaça os média

O jornalismo de investigação e o sigilo profissional dos jornalistas estão sob ameaça devido à adopção pelo Parlamento Europeu, em Dezembro de 2005, de uma directiva que visa criar a maior base de dados de vigilância mundial, encarregue de monitorizar todas as comunicações no interior da União Europeia.

O alerta é feito pela Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), que já apelou ao Parlamento Europeu para que leve em linha de conta a liberdade de imprensa, sobretudo no que respeita à protecção das fontes, as quais podem ser reveladas através da transmissão de dados relativos a chamadas telefónicas (fixas ou móveis) ou a ligações à Internet.

A directiva foi aprovada com 378 votos a favor e 197 contra, após acordos entre os líderes do Partido Socialista Europeu e do Partido Popular Europeu e o Conselho de Ministros da União Europeia, entidade que ainda tem de adoptar formalmente a directiva, o que deverá acontecer em breve.

Quando esta directiva entrar em acção, todos os cidadãos da UE passarão a ter as suas comunicações sob vigilância, podendo os dados ficar retidos por períodos que vão desde os seis meses até ao tempo que qualquer Estado-Membro consiga convencer a Comissão a guardá-los.

Segundo a FEJ, a implementação nacional desta directiva pode também ameaçar bastante o jornalismo de investigação e a protecção das fontes, o que já levou os sindicatos da Alemanha e da Suécia a juntarem-se a organizações da sociedade civil em campanhas que pretendem mostrar o impacto da directiva sobre retenção de dados em temas como os direitos humanos, a liberdade de imprensa e o trabalho dos jornalistas.

A 19 de Janeiro, o Comité Económico e Social Europeu emitiu um parecer sobre esta directiva, considerando-a desproporcionada e violadora de direitos fundamentais.

A FEJ apelou ainda a todos os seus associados para que se empenhem neste “combate crucial” para a defesa da liberdade de imprensa.