DigitalEurope abandona conversações acerca de taxas sobre cópias privadas

A DigitalEurope, organização que reúne diversos representantes da indústria das tecnologias da informação e da comunicação abandonaram unilateralmente as conversações acerca de taxas sobre cópias privadas, uma decisão considerada “totalmente inesperada e lamentável” pela GESAC, plataforma que junta 34 sociedades de gestão de direitos de autor da União Europeia, Noruega e Suíça.

“Tínhamos uma reunião marcada para Janeiro com vista a finalizar um primeiro conjunto de recomendações e chegar a acordo quanto ao roteiro para discussões futuras”, frisou a GESAC em comunicado, lembrando que as negociações decorriam desde Julho de 2008, sob a égide da Comissão Europeia.

Lamentando a decisão da DigitalEurope, a GESAC considera difícil de compreender o motivo invocado para o abandono das conversações pois, ao contrário do que os membros da indústria alegam, os defensores dos direitos dos autores não se opõem à livre circulação de bens sujeitos a taxas no espaço do mercado único.

A GESAC termina o seu comunicado dizendo que “caso os representantes da indústria permaneçam firmes na sua decisão de abandonar o diálogo sobre este tema, terão de assumir total responsabilidade por este fracasso e explicar porque não estão preparados para finalizar o trabalho sobre o primeiro conjunto de recomendações, as quais respondem a muitas das suas exigências de há muito”.

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