Para garantir uma produção cultural europeia independente e de alta qualidade e o funcionamento pleno do mercado interno é necessária mais legislação comunitária que regule o ambiente contratual nas indústrias criativas, defendem várias organizações de criadores da Europa.
A plataforma de criadores saudou a Comissão Europeia por ter clarificado no “Documento de Reflexão sobre Conteúdo Criativo num Mercado Único Digital Europeu: Desafios para o Futuro” a necessidade de criar um ambiente favorável no mundo digital para criadores e detentores de direitos, garantindo remuneração apropriada para os seus trabalhos criativos, bem como para um mercado europeu culturalmente diverso.
“Um objectivo primordial da política europeia deve ser garantir que os criadores profissionais possam ir ao encontro das necessidades da audiência em termos de qualidade e diversidade dos trabalhos criativos”, afirma a plataforma, frisando que “a remuneração adequada para o uso dos trabalhos dos nossos membros no mundo digital e analógico deve abranger uma compensação justa baseada em direitos não inalienáveis”.
Os criadores lembraram que o acesso facilitado ao conteúdo criativo terá de ser combinado com a protecção adequada dos detentores de direitos de modo a permitir um mercado de conteúdos crescente e mais diversificado, defendendo ainda a criação de modelos de negócio mais atractivos para combater a pirataria e criar novas fontes de receita, o que “só pode ser alcançado com mecanismos de licenciamento mais eficazes e incentivos financeiros”.
Esta tomada de posição surge na sequência de um convite da Comissão Europeia para comentar o Documento de Reflexão, ao qual os representantes de mais de 350 mil criadores – escritores, tradutores literários, argumentistas, realizadores de cinema, jornalistas, artistas visuais, músicos e actores – responderam com uma declaração de preocupações comuns.
Apesar da tomada de posição conjunta, a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), a Artistas Visuais Europeus (EVA), o Conselho de Escritores Europeus (EWC), a Federação Europeia de Realizadores de Cinema (FERA), a Federação de Argumentistas da Europa (FSE), a Federação Internacional de Actores (FIA) e a Federação Internacional de Músicos (FIM) não vão prescindir de enviar submissões separadas relativas aos interesses e preocupações particulares dos seus membros.
