O Sindicato dos Jornalistas (SJ) e a Associação Portuguesa de Imprensa (API) realizaram ontem a primeira reuniões de negociações para revisão do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) que se aplica à generalidade dos profissionais no sector da Imprensa.

As negociações têm por base uma proposta de revisão do CCT, publicado em Julho de 2010, apresentada pela API e a contraproposta do SJ, decorrendo segundo um protocolo negocial estabelecido entre os outorgantes em 27 de Outubro passado.

Comunicado
Revisão do CCT da Imprensa: negociações em curso

1. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) e a Associação Portuguesa de Imprensa (API) realizaram ontem a primeira reunião de negociações com vista à revisão do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) em vigor desde 2010.

2. Na mesa negocial estão uma proposta de revisão apresentada pela API e uma contraproposta do SJ, fundamentalmente baseada no CCT em vigor mas procurando melhorar vários aspectos do clausulado.

3. De acordo com o protocolo negocial acordado no final de Outubro, as negociações começaram por dar prioridade à discussão das carreiras profissionais e definição de funções dos jornalistas.

4. Seguir-se-á a negociação da revisão das retribuições, o regime da prestação de trabalho e as regras de segurança, higiene e saúde no trabalho, bem como outras matérias consagradas no CCT.

5. Recorde-se que o CCT celebrado entre o SJ e a API está publicado no Boletim do Trabalho e Emprego de 22 de Julho de 2010, tendo sido estendido a todos os jornalistas no sector da Imprensa através da Portaria n.º 145/2011, de 6 de Abril.

A Comissão Negociadora Sindical