Conferência Nacional sobre o Serviço Público em Julho

Uma conferência nacional para debater o Serviço Público de Televisão (SPT) decorrerá a 13 de Julho, em Lisboa. Esta foi uma das decisões tomadas na primeira reunião do conjunto de personalidades convidadas pela Comissão de Trabalhadores da RTP e por vários sindicatos, para discutir o futuro do serviço público, que adoptou a designação de Grupo Informal de Reflexão. No encontro, que se efectuou a 18 de Junho, foi lançado um apelo ao Governo para que “observe uma moratória” quanto às decisões sobre o SPT.

Na reunião participaram cerca de 20 personalidades, que apelaram ao Governo para que suspenda qualquer decisão sobre a RTP e aceite um debate nacional sobre a questão do serviço público, correspondendo ao repto lançado pelo Presidente da República.

O Grupo Informal de Reflexão (GIR) decidiu convocar uma conferência nacional, que será precedida por conferências regionais, a realizar no Porto, Bragança, Coimbra, Évora, Castelo Branco e Faro, em datas a anunciar, devendo o encontro de Coimbra decorrer a 27 ou 28 de Junho.

Estas iniciativas do GIR visam “elaborar um documento fundamentado sobre toda a problemática do SPT e as implicações em termos do exercício das liberdades, soberania e defesa da identidade nacional, para ser entregue aos órgãos de poder”.

Na conferência nacional, serão apresentados os trabalhos dos membros do GIR, que foram organizados em quatro painéis temáticos distintos, que abordarão as seguintes áreas: razões do serviço público, perspectivando-o historicamente e tendo em atenção as novas tecnologias; regulação e órgãos reguladores; os modelos de serviço público de televisão; financiamento e investimento.

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