A polémica “Lei Gasparri” foi incapaz de alterar de forma significativa a invulgarmente elevada concentração televisiva em Itália, afirmou a 7 de Junho o representante da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para a Liberdade da Imprensa, Miklos Haraszti.
Segundo o responsável da OSCE, as receitas e audiências italianas continuam a ser detidas em mais de 90 por cento pela RAI, controlada indirectamente pelo governo, e pela Mediaset, empresa controlada pela família do chefe do governo transalpino, o que “enfraquece as garantias de pluralismo”.
Miklos Haraszti baseia as suas afirmações nos resultados de um relatório feito após o primeiro ano de adopção da “Lei Gasparri”, que regula a radiodifusão, e da “Lei Frattini”, sobre os conflitos entre deveres públicos e interesses privados dos governantes.
Em teoria, a “Lei Gasparri” aumentaria a concorrência no mercado televisivo, por encorajar a criação de novos canais devido à digitalização do serviço, o que deixaria de colocar os novos canais na dependência de uma licença especial do Estado.
Só que “apesar das suas características pioneiras e efeito modernizador”, tudo leva a crer que, tal como está, esta legislação “não será capaz de corrigir a ‘anomalia italiana’”, garantiu Mikos Haraszti.
Aliás, “a nova lei pode mesmo reproduzir em vez de eliminar a elevada concentração na televisão e o domínio da RAI pelos políticos”, afirmou o responsável da OSCE, cujo relatório aponta a necessidade de corrigir a actual lei de radiodifusão em Itália.
