O comissário europeu responsável pelo Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier, demonstrou a 24 de Janeiro o seu apoio à protecção dos direitos de autor dos jornalistas, que considerou “central” para a reforma do copyright na Europa.
As declarações daquele que é um dos principais responsáveis pelas políticas de direitos de autor na União Europeia foram feitas durante uma reunião com representantes da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) para abordar a importância do jornalismo para a diversidade cultural e a democracia na Europa.
Garantindo que o enquadramento legislativo que está a ser actualmente preparado “vai permitir que jornalistas e outros criadores sejam remunerados pelos seus trabalhos, e poderá ser invocado quando os seus direitos forem infringidos”, o comissário concordou com a necessidade de evitar qualquer excepção que enfraqueça os direitos dos autores e a defesa da tradição europeia nesta matéria, que assegura direitos económicos e morais aos autores.
Por considerar que há uma ameaça crescente aos direitos de autor dos jornalistas na era digital – com os trabalhos a serem muitas vezes usados sem consentimento do autor – e uma pressão cada vez maior para que os profissionais prescindam de direitos sobre as peças que produzem, a FEJ saudou o empenho do comissário “na defesa do jornalismo como bem público e na salvaguarda do sistema de direitos de autor europeu”.
