Ciente dos desafios colocados pela era digital, o grupo de autores no seio da Federação Internacional de Organizações de Direitos Reprográficos (IFRRO) demonstrou o seu apoio às iniciativas que visem a criação de modelos de negócio como o licenciamento à medida de trabalhos baseados em texto e imagem.
A resolução – apresentada a 26 de Outubro na Assembleia-Geral Anual da IFRRO, realizada em Boston, nos EUA – considera que os novos modelos poderão ser benéficos para criadores e editores, mas não deixa de demonstrar apreensão com iniciativas recentes de organizações de direitos reprográficos para entrar em áreas de negócio de outras sociedades colectoras de direitos sem usar conceitos de gestão colectiva de direitos.
Frisando que “uma vida cultural rica e diversa se baseia em parcerias boas e de confiança entre autores e editores na criação e distribuição de conteúdo cultural”, os autores defendem uma maior cooperação entre todos os intervenientes das indústrias criativas com vista a proporcionar um acesso fácil e eficaz de utilizadores e consumidores às obras, através de ferramentas de licenciamento à medida.
Fazem também a defesa da negociação colectiva de licenças e convenções, de modo a alcançar para a comunidade de autores como um todo resultados melhores do que aqueles que seriam alcançados através de negociações com detentores individuais de direitos ou com os seus agentes.
Lembrando que o respeito mútuo e a cooperação são importantes para evitar a fragmentação de repertórios – situação que poderia originar distorções no mercado e alguma perda de eficácia do conceito de direito de autor –, o grupo de autores encoraja todos os criadores a aumentarem a sua influência no seio das sociedades colectoras de direitos e negociarem de forma eficaz as licenças mais adequadas para a classe.
