Em comunicado conjunto, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) e o Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e da Comunicação Audiovisual (STT) dirigiram-se, em 31 de Janeiro, aos trabalhadores da TSF, fazendo o ponto da situação sobre as negociações do Acordo de Empresa, designadamente no capítulo das remunerações.
1.Como é do conhecimento dos trabalhadores da TSF, o Sindicato dos Jornalistas e o Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e da Comunicação Audiovisual estão a negociar com a Administração um Acordo de Empresa (AE).
2.Além de regular as relações de trabalho na Empresa, em tudo o que diz respeito às normas de admissão, classificação e progressão profissional, horários de trabalho, regime de folgas, retribuições, direitos e deveres das partes, entre outras matérias, o AE em negociação visa igualmente clarificar e corrigir o actual sistema de remunerações.
3.Tal sistema contém distorções complexas, designadamente ao nível de classificações unilateralmente estabelecidas pela Empresa e de retribuições que, em muitos casos, nem sequer correspondem às classificações atribuídas.
4. É sobre esta última matéria que têm incidido as negociações em curso, mantendo os sindicatos a posição de que:
a) É necessário corrigir o sistema de retribuições, introduzindo maior equidade e reconhecendo a carreira profissional e o mérito dos trabalhadores;
b) É inaceitável a imposição de qualquer dever sem a prévia negociação e sem a fixação de contrapartidas, como é o caso da isenção de horário de trabalho, flexibilidade de horário de trabalho e do trabalho nocturno.
5. Na sequência da troca de propostas entre as partes, os Sindicatos aceitaram apresentar, no dia 18 de Fevereiro – com uma reunião preparatória no dia 4 – uma nova proposta que, contemplando as suas posições de princípio em defesa dos direitos adquiridos dos seus representados e da criação de melhores condições, constitua uma tentativa de aproximação para uma negociação frutuosa.
6. Argumentando que não pretende condicionar por mais tempo as actualizações salariais aos progressos da negociação, a Administração anunciou que, se em 19 de Fevereiro não estiver fechada a matéria acima referida, procederá a um aumento de 3%, seguindo as determinações do Grupo para os acréscimos de massa salarial das suas empresas.
7. Os sindicatos responderam que, na eventualidade de falta de acordo naquela data, o aumento a aplicar por acto de gestão constituirá apenas um adiantamento por conta do que vier a ser negociado, manifestando a sua disponibilidade para prosseguir as negociações.
8. Proximamente, os sindicatos deverão convocar plenários para explicar detalhadamente as suas propostas e para recolher os contributos e as posições dos trabalhadores.
O Sindicato dos Jornalistas
O Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e da Comunicação Audiovisual
